TJAP - 0003062-43.2021.8.03.0005

18/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 10:59

Conclusos para decisão

12/06/2024 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento

08/05/2024 14:37

Juntada de Certidão

27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2024 23:59.

23/04/2024 11:43

Juntada de Embargos de declaração

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

11/04/2024 20:39

Processo Desarquivado

22/03/2024 10:06

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:53

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 20:21

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/10/2022 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02

27/10/2021 11:47

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

20/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2021 de 08/10/2021.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). CIÊNCI

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 10:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02

07/10/2021 10:09

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 10:08

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

29/09/2021 13:03

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

17/09/2021 08:25

Certifico a finalização do movimento 4, haja vista que se trata de documento complementar, bem como pelo fato dos autos já estarem conclusos.

10/09/2021 14:42

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

08/09/2021 12:37

Conclusão

08/09/2021 12:37

Tombo em 08/09/2021.

08/09/2021 10:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2555922 - Protocolado(a) em 08-09-2021 às 10:10