09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA NUNES COELHO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 12:51

Expedição de Alvará.
25/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 13:21

Expedição de Alvará.
17/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/06/2024 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2024 12:40

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/06/2024 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2024 12:40

Expedição de Ofício.
19/06/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:04

Conclusos para decisão
13/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 06:15

Conclusos para despacho
23/03/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:45

Expedição de Ofício.
08/11/2023 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
03/08/2023 09:02

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:39

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/04/2023 17:39

Conclusos para julgamento
21/04/2023 17:39

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:13

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 03:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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