TJAP - 0003304-40.2023.8.03.0002

29/01/2025 11:02

Arquivado Definitivamente

29/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ROSENILDA PALHETA COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

12/12/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 12:49

Expedição de Alvará.

10/12/2024 14:54

Juntada de Certidão

05/12/2024 12:06

Juntada de Certidão

29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/11/2024 23:59.

03/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 10:39

Juntada de Certidão

19/08/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2024 14:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/08/2024 14:38

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/08/2024 14:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório

18/08/2024 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/08/2024 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/08/2024 14:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/08/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 14:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/07/2024 09:29

Conclusos para decisão

13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

21/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.

20/06/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/06/2024 23:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

20/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.

18/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 09:10

Conclusos para decisão

30/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.

30/04/2024 09:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/04/2024.

16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2024 14:38

Recebidos os autos

20/10/2023 10:42

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.

17/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

08/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 21:48

Julgado procedente o pedido

10/07/2023 11:00

Conclusos para julgamento

10/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.

07/07/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 11:07

Conclusos para despacho

09/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 09:14

Distribuído por sorteio