TJAP - 0003363-05.2021.8.03.0000

21/06/2024 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/06/2024 08:15

Certifico que o Acórdão de mov.76 transitou em julgado em 14/05/2024.

20/06/2024 11:01

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. #206.

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 10:39

Rotinas processuais (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 10:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 95.

03/06/2024 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 09:52:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 09:52:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2024 12:04

Despacho (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:00

TRIBUNAL PLENO

29/05/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 195 e cons

29/05/2024 09:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.348.715 - AP (2023/0122986-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

29/05/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2024 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 10:26

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 10:22

Conclusão

28/05/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:20:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28/05/2024 10:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/05/2023 13:39

Remessa

09/05/2023 13:37

Certifico que os presentes autos estão em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2348715/AP (2023/0122986-3)

09/05/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 10:39

TRIBUNAL PLENO

09/05/2023 10:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2348715/AP (2023/0122

14/04/2023 11:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/04/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:52:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/04/2023 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2023 11:28

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/04/2023 11:21

Rotina gerada para finalizar movimento 178 no sistema tucujuris.

31/03/2023 08:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 16:54:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 16:54:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2023 09:17

Decisão (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:38:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2023 08:26

TRIBUNAL PLENO

29/03/2023 16:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#161), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#151).Não houve apresentação de contrarrazões (#247).Mantenho a d

29/03/2023 08:00

Conclusão

29/03/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/03/2023 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2023 11:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/03/2023 11:32

Decurso de prazo, em 27/03/2023, para as contrarrazões da parte autora.

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 09:25

Rotinas processuais (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (# 161).

02/03/2023 16:55

Protocolo Nº 25300514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

06/02/2023 09:39

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 158 no sistema Tucujuris.

27/01/2023 08:25

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 09:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2023 09:46

Decisão (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

10/01/2023 10:29

Certifico que os autos aguardarão em secretaria para, em seguida, ser promovido ao regular trâmite processual (publicação da decisão).

10/01/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:24:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:17

TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ement

09/01/2023 08:39

Conclusão

09/01/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/12/2022 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 12:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência do Recurso Especial.

19/12/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:45:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

16/12/2022 15:24

Remessa

16/12/2022 15:24

Em Atos do Procurador.

16/12/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:21:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2022 11:47

Remessa

16/12/2022 11:45

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 76/124.

16/12/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:33:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/12/2022 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2022 09:58

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

16/12/2022 09:55

Decurso de Prazo, em 15/12/2022, para as contrarrazões do recorrido.

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 12:55

Rotinas processuais (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

21/11/2022 12:48

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (# 132).

21/11/2022 12:22

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

08/11/2022 08:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2022 15:35:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 11:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2022 15:35:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2022 11:47

Acórdão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 11:23:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/11/2022 09:24

TRIBUNAL PLENO

28/10/2022 15:35

Em Atos do Desembargador.

10/10/2022 13:33

Conclusão

10/10/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/10/2022 09:59

GABINETE 09

07/10/2022 09:58

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

07/10/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 14:51

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

15/09/2022 13:35

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

15/09/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:28:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/09/2022 13:13

TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 12:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/07/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:11:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/07/2022 09:10

Conclusão

20/07/2022 10:20

GABINETE 09

20/07/2022 10:20

Decurso de prazo, em 19/07/2022, para manifestação da parte autora.

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 14:42

Despacho (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022

11/07/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 14:30:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/07/2022 13:48

TRIBUNAL PLENO

05/07/2022 22:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (ordem eletrônica nº 85).

20/04/2022 09:35

Conclusão

20/04/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2022 14:36

GABINETE 09

12/04/2022 14:32

Remessa Cancelada

12/04/2022 14:26

Certifico que devolvo os autos em conclusão ao Exmo. Desembargador Relator.

12/04/2022 14:24

Certifico que faço juntada, neste autos, de informações da autoridade impetrada acerca do cumprimento de acórdão - Ofício n.º 130101.0076.0277.1095/2022 GAB - SEAD.

12/04/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 13:39:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/04/2022 13:39

TRIBUNAL PLENO

12/04/2022 13:38

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para juntada de documentos.

03/03/2022 10:33

Conclusão

03/03/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 10:31

Mandado

24/02/2022 08:59

GABINETE 09

24/02/2022 08:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

24/02/2022 08:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ, WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA.

23/02/2022 17:47

Protocolo Nº 22513690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/02/2022 09:27

Intimação (Concedida a Segurança a WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA na data: 09/02/2022 12:32:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/02/2022 09:22

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 08:44

Notificação (Concedida a Segurança a WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA na data: 09/02/2022 12:32:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 08:43

Acórdão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 07:35:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/02/2022 20:03

TRIBUNAL PLENO

09/02/2022 12:32

Em Atos do Desembargador.

22/11/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 10:41

Conclusão

19/11/2021 11:27

GABINETE 09

19/11/2021 11:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

19/11/2021 11:21

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 18/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 15:25

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 15:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

26/10/2021 09:01

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

26/10/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:58:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/10/2021 08:18

TRIBUNAL PLENO

22/10/2021 14:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:04:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 14:04

Conclusão

01/09/2021 10:46

GABINETE 09

01/09/2021 10:46

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/09/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 10:41:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

01/09/2021 10:33

Remessa

01/09/2021 10:33

Em Atos do Procurador.

31/08/2021 11:20

Ingresso no Feito

31/08/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:57:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 10:40

Remessa

31/08/2021 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

31/08/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:28:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/08/2021 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 09:05

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

31/08/2021 09:04

Decurso de Prazo para manifestação do Estado do Amapá

26/08/2021 09:18

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2006/2021 GAB - SEAD, das informações e documento

25/08/2021 07:52

Certifico que os autos aguardam as informações da autoridade impetrada.

24/08/2021 15:11

Mandado

20/08/2021 09:01

Autos aguardando o cumprimento do mandado # 37.

20/08/2021 08:59

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 41.

16/08/2021 08:52

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2021 19:05:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 08:34

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2021 19:05:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2021 08:34

Decisão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 08:33

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:23:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2021 07:45

TRIBUNAL PLENO

12/08/2021 19:05

Em Atos do Desembargador. WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA, por advogado constituído, impetrou mandado de segurança preventivo, com expresso pedido liminar, contra possível ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAP

12/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:51:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2021 10:51

Conclusão

10/08/2021 13:27

GABINETE 02

10/08/2021 13:27

Considerando a certidão exarada no Movimento de Ordem #27, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

10/08/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:23:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/08/2021 13:06

TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 11:54

Certifico que em razão do gozo de férias do Des. Gilberto Pinheiro (Portaria n. 63599/2021-GP), o pedido de tutela de urgência contido nestes autos deverá ser apreciado pelo Substituto Regimental.

10/08/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 09:35

Conclusão

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 11:36

GABINETE 01

09/08/2021 11:25

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, Substituto Regimental, em razão das férias do Relator (Port. 63338/2021-GP).

09/08/2021 11:23

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

09/08/2021 11:21

PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS

09/08/2021 11:07

Despacho (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:06:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/08/2021 10:40

TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 19:02

Em Atos do Desembargador. Para exame do pedido liminar, pondero relevante primeiro se confirmar se o ato nomeado coator que se pretendia evitar com a presente impetração já se consumou (ou não), pois isto influencia não só na natureza jurídica do Mandamus

05/08/2021 13:48

Conclusão

05/08/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:48:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 07:47

GABINETE 09

04/08/2021 07:46

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme despacho exarado no Mov. de Ordem # 05.

04/08/2021 07:45

Despacho (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:43:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

03/08/2021 22:12

TRIBUNAL PLENO

03/08/2021 16:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. O plantão judiciário se destina ao exame das medidas de caráter urgente, tendo, assim, o escopo de possibilitar o acesso ao Poder Judiciário ininterruptamente, na salvaguarda de quem se encontra na iminência de sofre

03/08/2021 15:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.

03/08/2021 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

03/08/2021 15:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

03/08/2021 15:21

Ato ordinatório