TJAP - 0003353-58.2021.8.03.0000

11/12/2023 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2023 12:16

Certifico que os autos serão arquivados.

29/11/2023 10:56

Certifico que os autos serão arquivados.

29/11/2023 10:56

Decurso de prazo, em 28/11/2023, para manifestação da parte autora.

21/11/2023 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 12:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 12:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2023 11:47

Despacho (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 11:35

Rotinas processuais (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 11:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 96.

17/11/2023 11:34

Certifico que o Acórdão de mov. 67 transitou em julgado em 16/10/2023.

17/11/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:03:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 08:19

TRIBUNAL PLENO

14/11/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 2.234.489 - AP, bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos à Vara de ori

14/11/2023 08:53

Certifico que faço os autos conclusos.

14/11/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/11/2023 08:52

Certifico que o movimento de ordem nº 193 foi salvo indevidamente.

14/11/2023 08:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 194.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

14/11/2023 08:51

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2234489/AP (2022/0335849-2), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

14/11/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/11/2023 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 10:14

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2023 10:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2234489/AP (2022/0335849-2).

24/10/2022 13:42

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2234489/AP (2022/0335849-2).

24/10/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:41:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022 13:41

TRIBUNAL PLENO

24/10/2022 13:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2234489/AP (2022/0335

19/10/2022 09:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/10/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:36:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2022 12:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 12:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

18/10/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:34:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/10/2022 12:25

TRIBUNAL PLENO

18/10/2022 12:25

Certifico a devolução dos autos para remessa a Vice-Presidência.

18/10/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:08:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2022 11:02

Conclusão

18/10/2022 10:23

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/10/2022 10:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

07/10/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 13:00:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 14:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 13:00:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2022 14:18

Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:59:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 13:19

TRIBUNAL PLENO

06/10/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 155) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

06/10/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:39:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/10/2022 11:39

Conclusão

06/10/2022 08:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 08:06

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

06/10/2022 08:04

Decurso de Prazo, em 05/10/2022, para as contrarrazões do recorrido

14/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 08:18

Rotinas processuais (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

09/09/2022 08:11

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ENDERSON CLEBER COSTA ARAÚJO para no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov. 155).

08/09/2022 15:58

Protocolo Nº 24136304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

16/08/2022 09:36

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 152)

10/08/2022 08:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2022 11:55:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 13:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2022 11:55:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2022 13:39

Decisão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 12:21

TRIBUNAL PLENO

09/08/2022 11:55

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ENDERSON CLEBER COSTA ARAÚJO, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:DIREITO ADMINI

09/08/2022 07:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2022 07:09

Conclusão

08/08/2022 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 13:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

08/08/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:27:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 12:58

Remessa

08/08/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:57:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/08/2022 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 12:49

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das respectivas ordens eletrônicas: nº 67 e nº 115.

08/08/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:45:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 11:02

Remessa

08/08/2022 10:53

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 67/115.

08/08/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/08/2022 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 13:42

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá para ciência do acórdão de ordem 115.

05/08/2022 13:39

Decurso de prazo, em 04/08/2022, para as contrarrazões da parte autora.

14/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 08:49

Rotinas processuais (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

08/07/2022 08:06

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ENDERSON CLEBER COSTA ARAUJO.

08/07/2022 07:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: ENDERSON CLEBER COSTA ARAÚJO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ (mov. #124), no prazo legal.

08/07/2022 00:22

Resp

04/07/2022 08:48

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 121)

24/06/2022 09:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/06/2022 13:35:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 07:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/06/2022 13:35:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2022 07:37

Acórdão (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:33:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/06/2022 14:28

TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 13:35

Em Atos do Desembargador.

21/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:45:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2022 11:45

Conclusão

21/06/2022 09:03

GABINETE 04

21/06/2022 09:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

21/06/2022 09:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 20/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 15:07

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 20/06/2022 23:59:00

01/06/2022 10:48

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

01/06/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:41:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2022 09:36

TRIBUNAL PLENO

31/05/2022 12:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/04/2022 13:44

Na pessoa de Suelem Amoras Távora Furtado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

12/04/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2022 14:37

Conclusão

12/04/2022 13:35

GABINETE 04

12/04/2022 13:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

12/04/2022 13:32

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1378/2022 GAB - SEAD e documentos

12/04/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 13:28:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/04/2022 13:27

TRIBUNAL PLENO

31/03/2022 12:33

Conclusão

31/03/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:29:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/03/2022 08:31

GABINETE 04

31/03/2022 08:30

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

31/03/2022 08:28

Decurso de Prazo, em 30/03/2022, para as contrarrazões do impetrante/embargado.

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 13:19

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:19:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/03/2022 13:02

TRIBUNAL PLENO

22/03/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 77, determino a intimação do(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

18/03/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/03/2022 09:29

Conclusão

17/03/2022 11:07

GABINETE 04

17/03/2022 11:04

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

17/03/2022 11:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ENDERSON CLEBER COSTA FREITAS.

17/03/2022 10:33

Protocolo Nº 22682858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

04/03/2022 09:37

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 08:23

Intimação (Concedida a Segurança a ENDERSON CLEBER COSTA FREITAS na data: 25/02/2022 15:42:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/03/2022 08:23

Intimação (Concedida a Segurança a ENDERSON CLEBER COSTA FREITAS na data: 25/02/2022 15:42:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 08:30

Notificação (Concedida a Segurança a ENDERSON CLEBER COSTA FREITAS na data: 25/02/2022 15:42:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 08:30

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:48:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/02/2022 16:09

TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 15:42

Em Atos do Desembargador.

25/02/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 12:24

Conclusão

25/02/2022 09:06

GABINETE 04

25/02/2022 09:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

25/02/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 13:59

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

02/02/2022 13:14

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

02/02/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:13:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2022 12:12

TRIBUNAL PLENO

01/02/2022 16:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:11:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2021 13:11

Conclusão

20/09/2021 11:31

GABINETE 04

20/09/2021 11:28

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.

20/09/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:21:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 11:01

Remessa

20/09/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:59:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/09/2021 10:14

Remessa

20/09/2021 10:13

Em Atos do Procurador.

09/09/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:22:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 11:47

Remessa

08/09/2021 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

08/09/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:42:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/09/2021 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 10:04

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

03/09/2021 20:09

CONTESTAÇÃO

30/08/2021 08:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2021 12:22:17 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/08/2021 12:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2021 12:22:17 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2021 12:22

Em cumprimento ao despacho # 31: Certificada a regularização do anexo referente a petição inicial, intima-se o Estado do Amapá a fim de que possa ter ciência do writ e se manifestar quanto ao seu ingresso no feito, nos termos do artigo 7º, II da Lei nº

27/08/2021 12:11

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao despacho # 31, a incial e os documentos que a insturem foram novamente anexados ao autos e encontram-se legíveis.

27/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:26:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/08/2021 11:22

TRIBUNAL PLENO

26/08/2021 18:37

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para providenciar a remessa remessa ou acesso às peças requeridas na petição de ocorrência #16, caso ainda seja necessário, tendo em vista os documentos da #17. Feito isso, remetam-se os autos para manifestação da do

20/08/2021 13:58

Conclusão

20/08/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:58:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/08/2021 13:34

GABINETE 04

20/08/2021 13:33

Certifico que realizada a juntada das informações da autoridade impetrada # 25, os autos serão devolvidos ao Gabinete do Relator (#18)

20/08/2021 13:31

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo equivocadamente

20/08/2021 13:29

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1812/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

20/08/2021 13:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1978/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

20/08/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:25:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/08/2021 13:24

TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 12:05

Conclusão

13/08/2021 09:30

GABINETE 04

13/08/2021 09:29

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator face à petição # 16.

12/08/2021 16:26

ANEXO - Inteiro teor do processo - Sem a inicial.

12/08/2021 16:23

Informa quanto ao arquivo corrompido. Requer acesso à Inicial.

04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 09:18

Certifico que os autos aguardam prazo para partes.

03/08/2021 09:06

Às 22H 50. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

03/08/2021 08:45

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/08/2021 21:52:14 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/08/2021 08:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/08/2021 21:52:14 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2021 08:07

Decisão (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:00:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

02/08/2021 22:50

TRIBUNAL PLENO

02/08/2021 22:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 21:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, ajuizado por ENDERSON CLEBER COSTA FREITAS contra ato da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, consistente na iminência de óbice a matrícula do curso de f

02/08/2021 20:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

02/08/2021 20:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Plantonista.

02/08/2021 20:31

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

02/08/2021 20:31

Ato ordinatório