STJ - 0003353-58.2021.8.03.0000

19/10/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/10/2023 12:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815346/2023

18/08/2023 19:25

Protocolizada Petição 815346/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 511143/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511143 - EDcl no AgInt no AREsp 2234489 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00511143/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234489/AP

30/06/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511143/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234489/AP

09/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para ENDERSON CLEBER COSTA ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 511143/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 511143/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 511143/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 511143/2023

29/05/2023 18:57

Protocolizada Petição 511143/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

17/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459824/2023

17/05/2023 18:28

Protocolizada Petição 459824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 67852/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067852 - AgInt no AREsp 2234489 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00067852/2023 - AgInt no AREsp 2234489/AP

03/05/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067852/2023 - AgInt no AREsp 2234489/AP

29/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/03/2023 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 263902/2023

29/03/2023 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 20:36

Protocolizada Petição 263902/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

22/03/2023 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2023 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para ENDERSON CLEBER COSTA ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 67852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 67852/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67852/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 67852/2023

08/02/2023 17:13

Protocolizada Petição 67852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

01/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ