TJAP - 0003365-04.2023.8.03.0000

29/12/2023 10:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/12/2023 10:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4497858 (movimento #81), via Malote Digital.

29/12/2023 09:02

Nº: 4497858, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

29/12/2023 08:57

Certifico que o acórdão de movimento #66 transitou em julgado em 30 de outubro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 184667-AP (movimento #78).

29/12/2023 08:55

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 184667-AP (2023/0263147-4) - tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 30 de outubro de 2023, a decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus inte

29/12/2023 08:48

Faço juntada a estes autos das peças relativas ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS N. 184667-AP (2023/0263147-4), dentre as quais a decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto por JESSE REIS OLIVEIRA, transitada em julgado em 30

14/12/2023 17:07

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/07/2023 10:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 77.*

27/07/2023 10:52

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 184667 / AP (2023/0263147-4) autuado em 26/07/2023.

26/07/2023 14:05

Certifico que, nesta data, estes autos foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça - (2023/0263147-4).

26/07/2023 08:19

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

25/07/2023 11:46

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.

20/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 11:10

Acórdão (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 10:53:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/07/2023 10:25

SECÇÃO ÚNICA

19/07/2023 07:48

Em Atos do Desembargador.

07/07/2023 09:30

Conclusão

07/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/07/2023 14:41

GABINETE 05

06/07/2023 14:14

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

06/07/2023 14:13

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 517ª Sessão Ordinária (movimento #60).

06/07/2023 14:07

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 517ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de julho de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do h

04/07/2023 10:03

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #58.

01/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 08:46:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

01/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 08:46:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Autor).

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 14:32

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 517, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

21/06/2023 08:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 08:46:36 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

21/06/2023 08:46

Certifico que, em razão da ausência de quórum, não haverá a 516ª Sessão Ordinária da Secção Única, no dia 22 de junho de 2023 (quinta-feira). Certifico, ainda, que estes autos serão incluídos em pauta em sessão futura, a ser publicada.

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 16:24

Pauta de Julgamento (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 516, DO DIA 22/06/2023, às 08:00 HORAS

13/06/2023 16:12

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #45.

02/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2023 10:48:56 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Autor).

02/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2023 10:48:56 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

26/05/2023 13:47

Certifico que, em razão do pedido de sustentação oral de ordem #30, estes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial, a ser publicada.

23/05/2023 10:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2023 10:48:56 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

23/05/2023 10:48

Certifico que, considerando a ausência antecipadamente justificada do eminente Desembargador CARLOS TORK, Relator, na 515ª Sessão Ordinária da Secção Única, designada para o dia 25 de maio de 2023, em razão de licença para tratamento de saúde (Portaria n.

18/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

17/05/2023 15:00

Pauta de Julgamento (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

17/05/2023 15:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 515, DO DIA 25/05/2023, às 08:00 HORAS

17/05/2023 14:56

Certifico que, em razão do pedido de sustentação oral de ordem #30, estes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial, a ser publicada.

17/05/2023 14:53

Pedido de Sustentação Oral (#30).

17/05/2023 14:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 266, realizada no período de 24/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

16/05/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:31:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2023 11:22

SECÇÃO ÚNICA

16/05/2023 11:18

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/05/2023 09:15

PEDIDO PARA QUE SEJA OPORTUNIZADA A SUSTENTAÇÃO ORAL AO IMPETRANTE - SESSÃO PRESENCIAL.

16/05/2023 08:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/05/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:38:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2023 14:38

Conclusão

11/05/2023 11:29

GABINETE 05

11/05/2023 11:25

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#20), para fins de relatório e voto.

11/05/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:13:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 10:13

Remessa

11/05/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/05/2023 09:52

Remessa

11/05/2023 09:52

Em Atos do Procurador.

10/05/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:55:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 10:24

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/05/2023 10:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

10/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:59:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/05/2023 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 08:26

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

10/05/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000080/2023 de 04/05/2023.

04/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 09:09

Decisão (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 09:08:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/05/2023 08:16

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2023 15:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Dr. Webson Almeida, em favor do paciente Jesse Reis Oliveira contra ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Comarca de Macapá

02/05/2023 10:28

Conclusão

02/05/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:28:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/05/2023 08:02

GABINETE 05

02/05/2023 08:02

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

29/04/2023 13:06

Tombo em 29-04-2023

29/04/2023 13:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3213009 - Protocolado(a) em 29-04-2023 às 13:05