STJ - 0003365-04.2023.8.03.0000

30/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2023

20/10/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051759/2023

20/10/2023 20:22

Protocolizada Petição 1051759/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 11:20

Conhecido o recurso de JESSE REIS OLIVEIRA e não-provido

16/10/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/10/2023 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 07:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1029269/2023

16/10/2023 07:30

Protocolizada Petição 1029269/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

02/08/2023 09:11

Juntada de Petição de ofício nº 734017/2023

02/08/2023 09:06

Protocolizada Petição 734017/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

01/08/2023 13:26

Juntada de Petição de ofício nº 729992/2023

01/08/2023 13:22

Protocolizada Petição 729992/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 15:32

Expedição de Ofício nº 076692/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá - AP. solicitando informações

28/07/2023 15:32

Expedição de Ofício nº 076685/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

28/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 07:40

Não Concedida a Medida Liminar de JESSE REIS OLIVEIRA

26/07/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

26/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/07/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ