TJAP - 0003219-31.2021.8.03.0000

07/11/2023 12:09

Remessa

07/11/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/11/2023 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2023 12:46

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2023 08:49

Intimação (Recurso especial admitido na data: 19/10/2023 15:55:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 12:45

Notificação (Recurso especial admitido na data: 19/10/2023 15:55:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2023 12:45

Decisão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:40:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 12:27

TRIBUNAL PLENO

19/10/2023 15:55

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal assim ementado:DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA

19/10/2023 07:57

Conclusão

19/10/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 07:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2023 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 10:20

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:17:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2023 10:08

Remessa

18/10/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:02:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/10/2023 14:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 14:44

Em Atos do Procurador.

17/10/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:59:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 12:49

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/10/2023 11:45

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 187/234.

17/10/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 11:30:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/10/2023 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 08:56

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência dos acórdãos de ordem #187 e #234.

16/10/2023 16:12

Refuta a pretensão.

16/10/2023 11:39

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, em razão da suspensão do expediente no dia 09/10/2023, Port. 70031/2023-GP.

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 13:16

Rotinas processuais (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 13:16

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CIBELE CARVALHO COSTA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 243).

19/09/2023 12:25

Resp

15/09/2023 11:09

Rotina gerada para finalizar movimento 240 no sistema tucujuris.

05/09/2023 09:37

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/08/2023 12:31:08 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 11:35

Acórdão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 11:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/08/2023 12:31:08 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:17:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/09/2023 11:06

TRIBUNAL PLENO

30/08/2023 12:31

Em Atos do Desembargador.

25/08/2023 11:43

Conclusão

25/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:43:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/08/2023 10:28

GABINETE 04

25/08/2023 10:28

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

25/08/2023 10:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

16/08/2023 11:07

Rotina gerada para finalizar movimento 223 no Sistema Tucujuris.

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 14:14

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 14:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

28/07/2023 13:13

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

28/07/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 13:11:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/07/2023 12:38

TRIBUNAL PLENO

28/07/2023 12:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2023 09:56

Conclusão

03/07/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 09:56:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2023 12:36

GABINETE 04

30/06/2023 12:35

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

30/06/2023 12:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3264/2023 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

30/06/2023 12:24

Cancelamento da remessa Interna

30/06/2023 10:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 214.* GABINETE 04

30/06/2023 10:43

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

30/06/2023 10:43

Decurso de prazo, em 29/06/2023, para a parte autora apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos .

23/06/2023 08:46

Rotina gerada para finalizar movimento 209 no sistema tucujuris.

22/06/2023 21:53

Paulo César Lemos de Oliveira, que ficou ciente do inteiro teor do presente mandado e r. Acórdão. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu via do mandado e r. Acórdão. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 12:52

Despacho (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:01:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/06/2023 11:46

TRIBUNAL PLENO

19/06/2023 10:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 197, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

16/06/2023 10:12

Conclusão

16/06/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/06/2023 11:24

GABINETE 04

15/06/2023 11:18

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

15/06/2023 10:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CIBELE CARVALHO COSTA.

14/06/2023 17:23

Protocolo Nº 26066413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

14/06/2023 12:08

Rotina gerada para finalizar movimento 193 no sistema tucujuris.

14/06/2023 12:07

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/06/2023

02/06/2023 08:39

Intimação (Concedida a Segurança a CIBELE CARVALHO COSTA na data: 30/05/2023 13:49:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). RECURSO

02/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 08:18

Notificação (Concedida a Segurança a CIBELE CARVALHO COSTA na data: 30/05/2023 13:49:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2023 08:17

Acórdão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:00:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/05/2023 14:00

TRIBUNAL PLENO

30/05/2023 13:49

Em Atos do Desembargador.

12/05/2023 19:10

Conclusão

12/05/2023 19:10

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 19:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2023 08:38

GABINETE 04

12/05/2023 08:37

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

12/05/2023 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

26/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 16:39

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

25/04/2023 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

19/04/2023 14:24

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento a ser publicada.

19/04/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:01:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/04/2023 12:45

TRIBUNAL PLENO

19/04/2023 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/04/2023 15:43

Manifestação

13/03/2023 13:23

Conclusão

13/03/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/03/2023 11:19

GABINETE 04

13/03/2023 11:18

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

13/03/2023 11:18

Certifico que decorreu o prazo legal, sem que houvesse manifestação do Estado do Amapá.

08/03/2023 08:48

Certifico que so autos aguardam prazo para eventual manifestação do Estado do Amapá.

08/03/2023 08:47

Decurso de Prazo

27/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 13:46:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/02/2023 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 13:46:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2023 07:39

Despacho (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2023 15:34

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 13:46

Em Atos do Desembargador.     Da análise dos autos, constato tratar-se de Mandado de Segurança, com pedido de tutela liminar, impetrado por CIBELE CARVALHO COSTA, contra suposto ato ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO

25/01/2023 12:15

Conclusão

25/01/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:14:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/01/2023 11:37

GABINETE 04

25/01/2023 11:36

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

25/01/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 11:34:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 08:40

Remessa

25/01/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:38:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/01/2023 15:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 15:26

Ciência de acórdão.

24/01/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:51:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 11:24

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/01/2023 11:17

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #133.

24/01/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:11:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/01/2023 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 10:35

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria De Justiça do Estado do Amapá.

24/01/2023 10:34

Certifico que o Acórdão de mov. 133 (embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá, anulando acórdão de ordem 66) transitou em julgado em 23/01/2023 para a parte autora.

05/12/2022 10:59

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 138)

25/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 09:10

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/11/2022 11:59:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/11/2022 08:04

Acórdão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 08:03

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/11/2022 11:59:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 07:45:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/11/2022 14:10

TRIBUNAL PLENO

23/11/2022 11:59

Em Atos do Desembargador.

21/11/2022 14:08

Conclusão

21/11/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 14:08:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/11/2022 08:50

GABINETE 04

18/11/2022 08:49

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/11/2022 08:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 118ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/11/2022 a 17/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

03/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/11/2022 08:00 até 17/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 14:41

Pauta de Julgamento (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 11/11/2022 08:00:00 a 17/11/2022 23:59:00

24/10/2022 10:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

24/10/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:10:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/10/2022 09:42

TRIBUNAL PLENO

19/10/2022 12:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/09/2022 14:37

Conclusão

06/09/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 14:37:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/09/2022 12:06

GABINETE 04

06/09/2022 11:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

06/09/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:53:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 08:47

Remessa

06/09/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:47:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

05/09/2022 16:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 16:43

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 259/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra acórdão desse Egrégio Tribunal de Justiça que, à unanimidade, conheceu e concedeu a ordem no Mandado de Segurança, nos seguintes

05/09/2022 16:36

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 66, que à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, concedeu a segurança.

29/08/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2022 11:35

Remessa

29/08/2022 11:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 66 E, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO 101.

29/08/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:23:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/08/2022 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2022 10:35

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer

29/08/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:08

TRIBUNAL PLENO

29/08/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Após, conclusos para relatório e voto. Cumpra-se.

28/07/2022 13:53

Conclusão

28/07/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:53:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2022 10:44

GABINETE 04

28/07/2022 10:44

Faço os autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/07/2022 10:43

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.2861/2022 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

28/07/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 10:41:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/07/2022 10:38

TRIBUNAL PLENO

28/07/2022 08:36

Conclusão

28/07/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:36:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2022 08:29

GABINETE 04

28/07/2022 08:29

Faço os autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/07/2022 08:28

Decurso de Prazo em 27/07/2022, sem que a parte embargada apresentasse contrarrazões.

27/07/2022 12:19

Faço juntada a estes autos da imagem encaminhada por e-mail pelo Oficial de Justiça referente certidão juntada no movimento de ordem 75.

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 13:50

Despacho (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 13:46:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2022 13:44

TRIBUNAL PLENO

19/07/2022 12:49

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no m.o. 76, determino a intimação da Embargada para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.022, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

18/07/2022 09:55

Conclusão

18/07/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:55:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/07/2022 09:11

GABINETE 04

18/07/2022 09:10

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

18/07/2022 09:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CIBELE CARVALHO COSTA.

15/07/2022 15:37

Protocolo Nº 23683754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

15/07/2022 15:03

Mandado

05/07/2022 09:09

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 09:07

Intimação (Concedida a Segurança a CIBELE CARVALHO COSTA na data: 04/07/2022 13:15:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 14:31

Acórdão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 14:31

Notificação (Concedida a Segurança a CIBELE CARVALHO COSTA na data: 04/07/2022 13:15:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 14:27:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/07/2022 14:24

TRIBUNAL PLENO

04/07/2022 13:15

Em Atos do Desembargador.

01/07/2022 13:58

Conclusão

01/07/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:58:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/07/2022 12:01

GABINETE 04

01/07/2022 12:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/07/2022 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade

14/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 16:50

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

09/06/2022 13:19

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

08/06/2022 09:15

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

07/06/2022 14:31

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 15:22

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

18/05/2022 07:40

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

18/05/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 07:31:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2022 18:04

TRIBUNAL PLENO

17/05/2022 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/02/2022 11:34

Conclusão

07/02/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2022 09:38

GABINETE 04

07/02/2022 09:36

Certifico que devidamente cumprido o despacho #mov. 38, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

07/02/2022 09:34

Certifico que os advogados constantes da petição/procuração #36, foram devidamente habilitados e seus nomes devidamente inseridos na aba advogado da impetrante.

07/02/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 09:18:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/02/2022 16:11

TRIBUNAL PLENO

03/02/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (OAB/DF 27.421 e OAB/AP 1548-A), nos termos da petição registrada à ordem eletrônica nº 36.Após, venham os autos conclusos para relatório e voto.

15/09/2021 12:18

Requer a garantia da integridade da jurisprudencial

20/08/2021 17:40

Requer Habilitação!

16/08/2021 13:58

Conclusão

16/08/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:58:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 09:54

GABINETE 04

16/08/2021 09:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/08/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:42:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 08:50

Remessa

16/08/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/08/2021 15:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2021 15:14

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 215/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por CIBELE CARVALHO COSTA, contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTR

05/08/2021 16:17

Pedido de Reconsideração sobre decisão de liminar

30/07/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:05:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2021 11:59

Remessa

30/07/2021 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

30/07/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 11:58:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/07/2021 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2021 11:33

Promovo remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, em atenção à ordem #9 dos autos.

30/07/2021 11:23

não concessão do MS.

28/07/2021 08:55

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 17:10:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 09:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 17:10:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2021 09:16

Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:27:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2021 00:41

TRIBUNAL PLENO

27/07/2021 00:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/07/2021 17:10

Em Atos do Desembargador. CIBELE CARVALHO COSTA, por intermédio de advogado, impetrou Mandado de Segurança Preventivo, com pedido, inclusive, de tutela liminar, apontando como Autoridade a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. Em síntese, a Impetrante in

26/07/2021 12:48

Conclusão

26/07/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2021 07:51

GABINETE 05

26/07/2021 07:51

Certifico que face a ausência do Relator e pedido de liminar para apreciação os autos serão remetidos ao Gabinete 05, substituto regimental.

26/07/2021 07:50

Certifico que o movimento de ordem nº 3 foi salvo com erro na identificação do Gabinete

26/07/2021 07:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 4.* Certifico que face a ausência do Relator e pedido de liminar para apreciação os autos serão remetidos ao Gabinete 04, substituto regimental.

24/07/2021 13:27

Ato ordinatório

24/07/2021 13:27

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto