TJAP - 0003423-60.2021.8.03.0005

30/08/2024 09:31

Remessa

30/08/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 07:55:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

29/08/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

29/08/2024 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 14:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2024 14:17

Decisão (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

29/08/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 11:16:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 14:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 205/206), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 203).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideraçã

27/08/2024 13:47

Conclusão

27/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 11:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/08/2024 11:19

Decurso de prazo em 26/08/2024, sem apresentação das contrarrazões recursais.

19/08/2024 13:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 13:29:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 13:30

Rotinas processuais (24/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 13:29:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

24/07/2024 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 205 ], interposto por FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, no prazo l

23/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 11:45

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO AGRAVO

17/07/2024 11:41

Protocolo Nº 28482812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

15/07/2024 08:50

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO D

12/07/2024 07:34

Conclusão

12/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:34:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2024 12:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/07/2024 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. na data: 18/06/2024 12:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

04/07/2024 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. na data: 18/06/2024 12:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 13:58

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. na data: 18/06/2024 12:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTO

24/06/2024 13:58

Decisão (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:35

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 167), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Em decisão de mov. 182, esta Vice-Presidência determinou a intimação do recorrente para q

18/06/2024 06:33

Conclusão

18/06/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 06:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 10:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/06/2024 15:02

PETIÇÃO

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 07:30

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA interpôs Recurso Extraordinário, requerendo a gratuidade de justiça nesta fase recursal.Da análise preliminar, constata-se que o recorrente não apresentou qualquer documento, tais como: extratos bancár

05/06/2024 06:39

Conclusão

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 11:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2024 11:40

Decurso de Prazo em 22/05/2024, sem apresentação das contrarrazões.

27/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/04/2024 10:37:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:36:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/04/2024 10:37:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

19/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 09:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/04/2024 10:37:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

17/04/2024 09:37

Acórdão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:36:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

17/04/2024 09:36

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, no prazo legal.

16/04/2024 17:07

RECURSO ESPECIAL

16/04/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 14:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/04/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 10:37

Em Atos do Desembargador.

15/04/2024 14:05

Conclusão

15/04/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 14:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:47

GABINETE 07

15/04/2024 11:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

15/04/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/04/2024 a 11/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

21/03/2024 09:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/03/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/03/2024 18:06

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/02/2024 12:21

Conclusão

16/02/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 11:45

GABINETE 07

16/02/2024 11:39

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/02/2024 23:34

Resposta aos novos embargos.

04/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 11:11:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/01/2024 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 11:11:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

25/01/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:25:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/01/2024 13:54

CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 11:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos juntados no mov. # 128, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/01/2024 08:24

Conclusão

24/01/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 15:33

GABINETE 07

23/01/2024 15:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2023 15:11:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/12/2023 14:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 08:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

11/12/2023 08:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2023 15:11:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

11/12/2023 08:52

Acórdão (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

06/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/12/2023 17:07

Protocolo Nº 27275864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/11/2023 16:19

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 15:11

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 12:33

Conclusão

24/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:11

GABINETE 07

24/11/2023 11:11

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

20/10/2023 08:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL

20/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/10/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 14:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/10/2023 13:47

Conclusão

19/10/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:47:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:52

GABINETE 07

19/10/2023 11:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/10/2023 11:50

Certifico que para fins de regularização do feito procedi o cadastro dos embargos de declaração (mov.94).

19/10/2023 11:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

19/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/10/2023 11:39

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:38

Em Atos do Desembargador. Corrija-se a autuação do processo que se encontra na fase de Embargos de Declaração.

11/09/2023 11:06

Conclusão

11/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:06:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:56

GABINETE 07

11/09/2023 10:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/09/2023 23:56

Contrarrazões aos embargos

28/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 12:21:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/08/2023 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 12:21:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

18/08/2023 12:21

Nos termos do despacho #92, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

14/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/08/2023 17:32

Protocolo Nº 26497080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/08/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Considerando que o arquivo alusivo aos Embargos de Declaração juntados no mov. # 87 está corrompido, intime-se o Embargante para ciência e nova juntada, no prazo de 05 (cinco) dias.Em seguida, intime-se a parte embargada para, qu

03/08/2023 07:51

Conclusão

03/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:51:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 14:41

GABINETE 07

02/08/2023 14:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/08/2023 10:12

Protocolo Nº 26435443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/08/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 08:02

Em Atos do Desembargador.

25/07/2023 07:47

Conclusão

25/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 19:54

GABINETE 07

24/07/2023 19:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

29/06/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/06/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 15:25:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/06/2023 13:42

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2023 07:32

Conclusão

06/06/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 07:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 14:27

GABINETE 07

22/05/2023 09:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023 09:01

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 09:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. Apelado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

17/05/2023 09:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3221508 - Protocolado(a) em 08-05-2023 às 15:39

08/05/2023 15:39

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 15:40:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

02/05/2023 13:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2023 13:12

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso de apelação.

20/03/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

20/03/2023 12:43

Certifico que ante a interposição do Recurso de Apelação tempestivo (ordem #48), nos termos do artigo 7° da Portaria 001/2022-VUTZ (evento #126), bem como apresentadas as contrarrazões (ordem #56), faço os autos conclusos.

18/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 14:57:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/03/2023 22:35

Contrarrazões de Apelação.

08/03/2023 14:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 14:57:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

08/03/2023 14:57

Certifico que diante da interposição do Recurso de Apelação tempestivo pela parte Requerente, ora Recorrente (evento #62), notifico a parte Recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal, nos termos do artigo 30 da Portaria de Atos Ordinatóri

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 11:09:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 11:09:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

02/02/2023 08:01

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

02/02/2023 07:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 11:09:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

31/01/2023 13:31

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À APELAÇÃO

31/01/2023 13:29

RECURSO DE APELAÇÃO

30/01/2023 11:09

Em Atos do Juiz. Pretende o autor rediscutir o mérito do provimento judicial, o que não é cabível por meio de embargos, devendo, caso queira, manejar o recurso adequado para, sendo o caso, ver reformada a sentença do magistrado, pelo que mantenho a senten

17/11/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

17/11/2022 14:08

Certifico que torno os autos conclusos para sentença.

04/11/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

04/11/2022 13:22

Certifico que, face a juntada da(s) Petição(ões) tempestiva(s) de ordem(ns) 38 e 42, faço conclusos.

03/11/2022 23:16

Manifestação aos embargos.

10/10/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/09/2022 13:25:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/10/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/09/2022 13:25:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

30/09/2022 10:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/09/2022 13:25:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

25/09/2022 19:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/09/2022 13:25

Em Atos do Juiz.

03/08/2022 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

03/08/2022 14:43

Conclusos.

27/07/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Considerando-se que não há mais provas a produzir, tornem os autos conclusos para julgamento antecipado, nos termos do art. 355 do CPC.

11/07/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

11/07/2022 13:03

Decurso de Prazo em 07/07/2022 para manifestações das partes. Conclusos.

07/07/2022 22:46

Manifestação.

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 13:30:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 13:30:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

20/06/2022 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 13:30:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

07/06/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 [cinco] dias, as provas que pretendem produzir. Após, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

30/05/2022 14:28

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos (eventos #24-25), autos já conclusos e os documentos das referidas ordens serão apreciados por oportuno.

24/05/2022 10:59

RÉPLICA

23/05/2022 18:19

Resposta ao pedido

20/05/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

20/05/2022 07:50

Decurso de Prazo em 19/05/2022 para manifestação da parte Ré, permanecendo-se inerte. Conclusos.

12/05/2022 10:22

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento – AR da Carta de Intimação de movimento de ordem nº 17.

10/05/2022 12:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Rastreamento Correios _ JU940639017BR da Carta de ordem 17.

25/02/2022 11:22

ENCAMINHADO A CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. CR JU 940639017 BR

17/02/2022 07:34

Certifico que disponibilizei do documento # 17 para seu envio aos correios, estando dos autos aguardando AR da referida correspondência.

17/02/2022 07:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. - emitido(a) em 17/02/2022

28/01/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida para apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 398).

07/01/2022 11:59

Conclusão

07/01/2022 11:59

Certifico que promovo os autos conclusos pelo peticionamento de ordem #11.

07/01/2022 11:59

Conclusão

07/01/2022 11:59

Certifico que promovo estes autos conclusos, face o peticionamento juntado no movimento de ordem #11

20/12/2021 15:11

REQUERIMENTO

12/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 10:35:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor). Tendo em vista que o autor alega ser posseiro de imóvel de quase 3000 he

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 12:33

Certifico que aguarda publicação

02/12/2021 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 10:35:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

02/12/2021 12:32

Despacho (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

25/11/2021 10:35

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o autor alega ser posseiro de imóvel de quase 3000 hectares e que o valor da causa constante da petição inicial é de R$ 600,00, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas, ou comprovar sua co

03/11/2021 10:18

Conclusão

03/11/2021 10:18

Tombo em 03/11/2021.

29/10/2021 16:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2622086 - Protocolado(a) em 29-10-2021 às 16:50