TJAP - 0003219-31.2021.8.03.0000

27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para CIBELE CARVALHO COSTA apresentar resposta à petição n. 541689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 696.

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 541689/2025 -

16/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541689/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

12/06/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541689/2025

12/06/2025 21:00

Protocolizada Petição 541689/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025

27/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476730/2025

27/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 476730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 28242/2025 - AgInt

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028242 - AgInt no REsp 2111437 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00028242/2025 - AgInt no REsp 2111437/AP

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028242/2025 - AgInt no REsp 2111437/AP

24/02/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/02/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CIBELE CARVALHO COSTA apresentar resposta à petição n. 28242/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

21/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 28242/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28242/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 28242/2025

17/01/2025 08:59

Protocolizada Petição 28242/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022478/2024

18/11/2024 15:11

Protocolizada Petição 1022478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 15:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, OAB/DF sob nº 0274

13/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

29/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ