STJ - 0003405-20.2022.8.03.0000

17/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 755370/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755370 - EDcl no AgInt no AREsp 2291073 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755370/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2291073/AP

03/10/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755370/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2291073/AP

05/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774219/2024

05/09/2024 16:33

Protocolizada Petição 774219/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 755370/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755370/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755370/2024

02/09/2024 12:24

Protocolizada Petição 755370/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

15/08/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 497918/2023 - AgInt

15/08/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 487560/2023 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497918 - AgInt no AREsp 2291073 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487560 - AgInt no AREsp 2291073 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487560/2023 - AgInt no AREsp 2291073/AP

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00497918/2023 - AgInt no AREsp 2291073/AP

02/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497918/2023 - AgInt no AREsp 2291073/AP

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487560/2023 - AgInt no AREsp 2291073/AP

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/06/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

12/06/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563698/2023

12/06/2023 18:53

Protocolizada Petição 563698/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 497918/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 497918/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 497918/2023

25/05/2023 17:21

Protocolizada Petição 497918/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 487560/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487560/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 487560/2023

23/05/2023 18:58

Protocolizada Petição 487560/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

08/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 11:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ