STJ - 0003275-29.2019.8.03.0002

15/03/2024 12:31

Transitado em Julgado em 14/03/2024

05/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 909107/2023 - EDcl no AgInt no

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909107 - EDcl no AgInt no AREsp 2277756 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00909107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277756/AP

14/11/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277756/AP

31/10/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para RONNIE CARLOS PENA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 909107/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 909107/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909107/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909107/2023

12/09/2023 16:55

Protocolizada Petição 909107/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 272566/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272566 - AgInt no AREsp 2277756 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272566/2023 - AgInt no AREsp 2277756/AP

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272566/2023 - AgInt no AREsp 2277756/AP

10/05/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para RONNIE CARLOS PENA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 272566/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 272566/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272566/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272566/2023

31/03/2023 15:28

Protocolizada Petição 272566/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

07/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 17:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/01/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ