STJ - 0003185-56.2021.8.03.0000

16/11/2023 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2023 15:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

13/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916695/2023

13/09/2023 21:13

Protocolizada Petição 916695/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 674636/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674636 - EDcl no AgInt no REsp 2028420 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00674636/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028420/AP

30/08/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674636/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028420/AP

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para VANESSA DIAS MAIA apresentar resposta à petição n. 674636/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674636/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674636/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674636/2023

07/07/2023 11:29

Protocolizada Petição 674636/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

20/06/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604664/2023

20/06/2023 20:15

Protocolizada Petição 604664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

15/06/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 322269/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322269 - AgInt no REsp 2028420 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00322269/2023 - AgInt no REsp 2028420/AP

29/05/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322269/2023 - AgInt no REsp 2028420/AP

08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para VANESSA DIAS MAIA apresentar resposta à petição n. 322269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 322269/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322269/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 322269/2023

11/04/2023 10:43

Protocolizada Petição 322269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

13/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180775/2023

13/03/2023 16:26

Protocolizada Petição 180775/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

06/10/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/09/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ