TJAP - 0003372-27.2022.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINELSON RODRIGUES DA SILVA

CPF *72.***.*56-87

Advogados

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

CPF *05.***.*37-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 10:18

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 07/01/2025 10:18

    xpedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:17

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 20/12/2024 08:15

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 14:41

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/12/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 13:25

    Conclusos para despacho.

  • 19/12/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 13:49

    Cancelada a movimentação processual 76717465

  • 24/01/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 12:11

    Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 10/01/2024 12:10

    xpedição de Certidão.

  • 10/01/2024 01:00

    Publicado DCISÃO em 10/01/2024.

  • 09/01/2024 20:43

    Disponibilizado no DJ letrônico em 09/01/2024

  • 09/01/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 09:31

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 07/12/2023 12:50

    Recurso special não admitido

  • 06/12/2023 08:05

    Conclusos para decisão.

  • 06/12/2023 08:05

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 11:58

    Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 05/12/2023 11:57

    xpedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:56

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 23/11/2023 11:58

    xpedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:57

    xpedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ letrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:10

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 19:13

    Juntada de Agravo em recurso extraordinário

  • 27/09/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 01:00

    Publicado DCISÃO em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 20:55

    Disponibilizado no DJ letrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:09

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:09

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:52

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 08:27

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 21/09/2023 11:39

    Recurso special não admitido

  • 21/09/2023 07:51

    Conclusos para decisão.

  • 21/09/2023 07:51

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:11

    Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 20/09/2023 15:11

    xpedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:10

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 12/09/2023 11:53

    xpedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 18:38

    Disponibilizado no DJ letrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 12:17

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 23:10

    Juntada de Recurso extraordinário

  • 13/07/2023 14:14

    xpedição de Certidão.

  • 10/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2023

  • 30/06/2023 13:18

    xpedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:17

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:17

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 11:31

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 23/06/2023 17:37

    Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ DINLSON RODRIGUS DA SILVA e provido em parte

  • 10/05/2023 12:31

    Conclusos para julgamento.

  • 10/05/2023 12:31

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 09:06

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

  • 09/05/2023 09:05

    xpedição de Certidão.

  • 08/05/2023 00:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 18:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/04/2023 12:02

    xpedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:01

    xpedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 28/03/2023 13:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/02/2023 08:23

    Conclusos para decisão.

  • 08/02/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 12:53

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.

  • 07/02/2023 12:52

    xpedição de Certidão.

  • 07/02/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 09:11

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 06/02/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 11:06

    Conclusos para decisão.

  • 15/12/2022 11:06

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 08:23

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.

  • 15/12/2022 08:23

    xpedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 18:09

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 18:04

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 07/12/2022 18:04

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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