TJAP - 0003571-15.2023.8.03.0001

24/01/2025 08:37

Arquivado Definitivamente

24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de JONAS MACHADO GONCALVES em 23/01/2025 23:59.

22/01/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 10:56

Expedição de Alvará.

19/01/2025 19:15

Juntada de petição

16/01/2025 08:36

Juntada de petição

11/01/2025 19:57

Juntada de Ofício

09/12/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão

04/12/2024 13:28

Processo Desarquivado

28/11/2024 15:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/11/2024 14:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2024 11:32

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JONAS MACHADO GONCALVES em 07/11/2024 23:59.

06/11/2024 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024 13:22

Expedição de Alvará.

29/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.

08/08/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/07/2024 08:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/07/2024 08:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/07/2024 09:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/07/2024 11:04

Conclusos para decisão

19/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.

18/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024 09:43

Conclusos para decisão

24/05/2024 09:43

Processo Desarquivado

20/05/2024 22:45

Arquivado Definitivamente

20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 13:24

Determinado o arquivamento

20/05/2024 10:25

Conclusos para decisão

18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JONAS MACHADO GONCALVES em 17/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.

16/01/2024 19:15

Expedição de Ofício.

15/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

06/11/2023 16:50

Recebidos os autos

09/08/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 14:02

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

22/05/2023 10:37

Conclusos para julgamento

22/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 07:52

Conclusos para decisão

08/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:30

Conclusos para julgamento

10/04/2023 12:30

Expedição de Certidão.

29/03/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 09:34

Conclusos para decisão

01/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 23:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA