TJAP - 0003568-60.2023.8.03.0001

21/04/2025 22:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/04/2025 13:00

Conclusos para decisão

14/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 12:59

Juntada de Certidão

14/04/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2025 11:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2025 11:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/04/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 20:36

Juntada de Certidão

07/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO KLEBER DE SOUSA NOBRE em 02/04/2025 23:59.

16/03/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2025 20:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2025 08:36

Conclusos para decisão

22/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/02/2025 23:59.

28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 10:38

Expedição de Ofício.

30/10/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:05

Juntada de Certidão

25/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.

25/10/2024 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/10/2024 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024 14:24

Conclusos para decisão

16/10/2024 07:05

Recebidos os autos

16/10/2024 07:05

Juntada de decisão

01/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/07/2024 23:59.

30/07/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/07/2024 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024 08:40

Conclusos para decisão

08/07/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 11:25

Determinado o arquivamento

11/06/2024 20:59

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:00

Recebidos os autos

11/06/2024 09:00

Juntada de Decisão

24/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

21/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 17:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 07:49

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 16:10

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2023 20:08

Conclusos para julgamento

15/06/2023 20:08

Expedição de Certidão.

15/06/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 14:01

Conclusos para julgamento

12/04/2023 14:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.

04/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023 16:21

Conclusos para despacho

31/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 23:24

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA