TJAP - 0003214-04.2024.8.03.0000

02/07/2024 14:58

Remessa

02/07/2024 14:57

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 200464 / AP (2024/0240876-1) autuado em 02/07/2024.

01/07/2024 08:12

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio do Recurso Ordinário de Habeas Corpus (movimento #48) ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

30/06/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a RONALDO CÉSAR PEREIRA MARTINS, THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI, RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA E NATALIA DI MAIO na data: 19/06/2024 19:59:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIR

30/06/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a RONALDO CÉSAR PEREIRA MARTINS, THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI, RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA E NATALIA DI MAIO na data: 19/06/2024 19:59:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIR

28/06/2024 15:16

Recurso ordinário em "habeas corpus".

21/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024 10:41

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a RONALDO CÉSAR PEREIRA MARTINS, THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI, RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA E NATALIA DI MAIO na data: 19/06/2024 19:59:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAT

20/06/2024 10:41

Acórdão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:35:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/06/2024 08:23

SECÇÃO ÚNICA

19/06/2024 19:59

Em Atos do Desembargador.

15/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/06/2024 08:00 até 13/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES

15/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/06/2024 08:00 até 13/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES

14/06/2024 23:37

Conclusão

14/06/2024 23:37

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 23:36:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/06/2024 18:10

GABINETE 02

14/06/2024 18:09

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

14/06/2024 08:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 340ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/06/2024 a 13/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/06/2024 10:33

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/06/2024 08:00 até 13/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

05/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/06/2024 08:00 até 13/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 14:50

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #27.

04/06/2024 13:34

Pauta de Julgamento (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 340, realizada no período de 12/06/2024 08:00:00 a 13/06/2024 23:59:00

04/06/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:28:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2024 13:23

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2024 16:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/05/2024 08:43

Conclusão

23/05/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:43:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/05/2024 08:29

GABINETE 02

23/05/2024 08:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#16).

23/05/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:13:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 14:29

Remessa

22/05/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/05/2024 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 13:40

Em Atos do Procurador. Parecer - 9ª PJ - 2024, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Trata-se de ordem de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado pelos advogados Thiago Diniz Barbosa Nicolai, Renata Rodrigues de Abreu Ferreira e Natál

20/05/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:25:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 10:06

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/05/2024 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

20/05/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:46:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/05/2024 15:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 15:13

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

17/05/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 14:31:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/05/2024 14:26

SECÇÃO ÚNICA

16/05/2024 15:44

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça.

16/05/2024 08:57

Conclusão

16/05/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/05/2024 08:42

GABINETE 02

16/05/2024 08:41

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 02 - Desembargador CARMO ANTÔNIO), para despacho/decisão.

15/05/2024 17:20

Tombo em 15-05-2024

15/05/2024 17:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3305404 - Protocolado(a) em 15-05-2024 às 17:18