22/05/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 08:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/05/2025 08:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/05/2025 08:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/05/2025 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
18/02/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:36

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
03/11/2024 22:57

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:33

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2024 18:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:50

Expedição de Ofício.
11/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em 13/08/2024
25/09/2024 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/09/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/08/2024 12:59

Conclusos para decisão.
23/08/2024 12:59

Recebidos os autos
03/08/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
25/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:44

Juntada de Contra-razões
09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 22:50

Juntada de Recurso inominado
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:27

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
12/04/2023 09:20

Conclusos para julgamento.
12/04/2023 09:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ
04/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:22

Conclusos para despacho.
31/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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