29/01/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO MELO CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 12:04

Expedição de Alvará.
13/12/2024 14:26

Expedição de Alvará.
12/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.
03/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/08/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/08/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/08/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/08/2024 20:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/07/2024 23:59.
07/06/2024 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 23:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:48

Recebidos os autos
10/05/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
10/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
18/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 12:14

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:14

Decorrido prazo de PARTES em 02/04/2024.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:05

Recebidos os autos
23/10/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 21:29

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 11:01

Conclusos para julgamento
10/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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