TJAP - 0003357-95.2021.8.03.0000

19/12/2024 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Autor).

11/12/2024 09:40

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

11/12/2024 09:34

Certifico que o Acórdão de mov.89 transitou em julgado em 30/10/2024.

03/12/2024 07:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Advogado Auxiliar Autor: ERIVAN GOMES DA SILVA Procuradoria Geral

02/12/2024 12:34

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:27:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:04

TRIBUNAL PLENO

02/12/2024 11:38

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

29/11/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/11/2024 08:17

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2272539 / AP (2022/0404401-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

29/11/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 06:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/11/2024 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2024 12:21

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/04/2023 09:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 194.*

20/04/2023 09:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2272539/AP (2022/0404401-0).

20/04/2023 09:26

Certifico que deserquivei os autos apenas para regularizar inconsistência no sistema (processo aparecia paralisado).

20/04/2023 09:23

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/04/2023 09:17

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/04/2023 10:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.*

18/04/2023 10:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2272539/AP (2022/0404401-0).

17/01/2023 12:14

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2272539/AP (2022/0404401-0).

17/01/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:51

TRIBUNAL PLENO

17/01/2023 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272539/AP (2022/0404

19/12/2022 12:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

16/12/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/12/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2022 11:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

06/12/2022 08:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:36:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:36:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/12/2022 13:38

Decisão (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

05/12/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:22:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 11:50

TRIBUNAL PLENO

05/12/2022 09:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 160), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov.151).Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão,

05/12/2022 08:09

Conclusão

05/12/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:11:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2022 10:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 09:52

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial

02/12/2022 09:45

Decurso de Prazo, em 01/12/2022, para as contrarrazões do recorrido.

01/12/2022 11:55

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 14/11/2022 (Portaria nº 66952/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov.164), se estenderá até 01/12/2022.

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 11:20

Rotinas processuais (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JEANCARLOS DA SILVA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 160 ).

02/11/2022 07:59

Protocolo Nº 24568361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

26/09/2022 09:46

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 157).

16/09/2022 08:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2022 13:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2022 13:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2022 13:32

Decisão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:28:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 13:11

TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 13:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementados:

14/09/2022 07:31

Conclusão

14/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:31:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2022 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2022 13:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:49:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2022 11:20

Remessa

09/09/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:19:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/09/2022 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2022 11:02

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 89 (MS) E 120 (ECDL) - TUCUJURIS-TJAP.

08/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 11:09

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

06/09/2022 11:04

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 89 (MS) E 120 (EDCL).

06/09/2022 11:03

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

06/09/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:47:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/09/2022 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 08:40

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

05/09/2022 21:35

Manifestação: Juntar contrarrazões recursais

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 10:19

Rotinas processuais (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

23/08/2022 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JEANCARLOS DA SILVA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 129).

22/08/2022 17:46

Resp

28/07/2022 08:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

20/07/2022 08:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2022 13:05:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2022 13:05:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 13:40

Acórdão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 13:34:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/07/2022 13:23

TRIBUNAL PLENO

19/07/2022 13:05

Em Atos do Desembargador.

11/07/2022 10:01

Conclusão

11/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 10:01:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2022 08:59

GABINETE 01

08/07/2022 08:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/07/2022 08:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

23/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 14:25

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

22/06/2022 12:53

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

22/06/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 12:52:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/06/2022 12:11

TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 12:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2022 09:30

Conclusão

02/02/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:30:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/02/2022 08:46

GABINETE 01

02/02/2022 08:45

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

02/02/2022 08:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JEANCARLOS DA SILVA GOMES.

01/02/2022 19:49

Protocolo Nº 22327928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado

27/12/2021 09:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.4340/2021 GAB - SEAD, com informações de cumprimento da decisão.

20/12/2021 12:13

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

20/12/2021 11:32

Mandado

16/12/2021 08:52

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/12/2021

15/12/2021 14:08

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 09:14

Intimação (Concedida em parte a Segurança a JEANCARLOS DA SILVA GOMES. na data: 13/12/2021 14:12:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 08:27

Notificação (Concedida em parte a Segurança a JEANCARLOS DA SILVA GOMES. na data: 13/12/2021 14:12:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2021 08:27

Acórdão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/12/2021 14:13

TRIBUNAL PLENO

13/12/2021 14:12

Em Atos do Desembargador.

01/12/2021 12:21

Conclusão

01/12/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 12:17

GABINETE 01

01/12/2021 12:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/12/2021 12:16

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 787ª Sessão Ordinária, realizada em 01/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado d

29/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/11/2021 12:24

TRIBUNAL PLENO

29/11/2021 12:14

Em Atos do Desembargador. Em mesa, na sessão de julgamento do dia 01/12/2021.

29/11/2021 10:02

Conclusão

29/11/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/11/2021 18:26

GABINETE 09

26/11/2021 18:26

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Adão Carvalho - Vogal, para voto de vista.

26/11/2021 18:25

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 786ª Sessão Ordinária, realizada em 24/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado d

16/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 15:02

Pauta de Julgamento (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 786, DO DIA 24/11/2021, às 08:00 HORAS

11/11/2021 08:10

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Carlos Tork que pediu vista.

20/10/2021 13:13

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para continuação de julgamento.

18/10/2021 14:02

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Relator.

18/10/2021 10:22

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

18/10/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 09:55:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2021 09:21

TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 09:20

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/10/2021 08:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

15/10/2021 10:34

Conclusão

15/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:34:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2021 10:21

GABINETE 05

15/10/2021 10:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, para voto.

15/10/2021 10:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 14:27

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

23/09/2021 07:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

23/09/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:52:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/09/2021 14:43

TRIBUNAL PLENO

22/09/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento em conjunto do agravo interno e do mandado de seguran??a.

30/08/2021 09:11

Conclusão

30/08/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/08/2021 09:49

GABINETE 01

27/08/2021 09:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/08/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 09:43:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 09:21

Remessa

27/08/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 09:20:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

27/08/2021 08:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 08:09

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA N. 0003357.95.2021.8.03.0000 TRIBUNAL PLENO IMPETRANTE JEANCARLOS DA SILVA GOMES IMPETRADO SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RELATOR DES. GILB

26/08/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:31:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2021 10:25

Remessa

26/08/2021 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

26/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:06:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/08/2021 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2021 14:17

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Jutsiça, conforme despacho exarado no mov. de ordem # 33.

25/08/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:15:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2021 14:14

TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 14:11

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

23/08/2021 11:05

Conclusão

23/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:05:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/08/2021 14:24

GABINETE 01

20/08/2021 14:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator (#22).

20/08/2021 14:22

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1948/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

20/08/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:39:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/08/2021 13:33

TRIBUNAL PLENO

12/08/2021 14:01

Conclusão

12/08/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 14:01:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2021 12:35

GABINETE 01

12/08/2021 12:30

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

12/08/2021 12:25

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JEANCARLOS DA SILVA GOMES.

12/08/2021 11:59

agravo interno

12/08/2021 10:21

improvimento do MS.

09/08/2021 08:51

Citação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 06/08/2021 10:51:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/08/2021 08:33

Certifico que os autos aguardam prazo para informações da autoridade nomeada coatora.

09/08/2021 06:35

Mandado

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 11:36

Decisão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 11:35

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 06/08/2021 10:51:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2021 11:31

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:25:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/08/2021 10:56

TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 10:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Jeancarlos da Silva Gomes contra ato que sustenta ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que eliminou-o do certame em razão de não

04/08/2021 08:45

Juntada de documento médicos

03/08/2021 10:19

Conclusão

03/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:19:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/08/2021 10:13

GABINETE 01

03/08/2021 10:10

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/08/2021 09:44

Ato ordinatório

03/08/2021 09:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto