TJAP - 0003353-84.2023.8.03.0001

21/08/2024 13:16

Baixa Definitiva

21/08/2024 13:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

21/08/2024 11:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

01/08/2024 10:13

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2024 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/07/2024 10:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E JOSE ARCELIRIO DE OLIVEIRA COSTA e não-provido

23/07/2024 12:10

Conclusos para julgamento.

23/07/2024 12:10

Recebidos os autos

23/07/2024 11:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

23/07/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/07/2024 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 09:27

Conclusos para decisão.

04/07/2024 09:27

Recebidos os autos

01/07/2024 10:06

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

24/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.

10/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2024 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/05/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2024 11:30

Conclusos para decisão.

08/05/2024 11:30

Recebidos os autos

07/05/2024 13:25

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.

04/04/2024 10:37

Juntada de Petição (outras)

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2024 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/02/2024 13:43

Negado seguimento a Recurso

23/02/2024 11:37

Conclusos para decisão.

23/02/2024 11:37

Recebidos os autos

21/02/2024 19:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

21/02/2024 18:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 09:39

Recurso Distribuído

14/12/2023 16:12

Juntada de Recurso extraordinário

27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/11/2023 12:14

Conhecido o recurso de JOSE ARCELIRIO DE OLIVEIRA COSTA e provido em parte

10/11/2023 08:46

Conclusos para julgamento.

10/11/2023 08:46

Recebidos os autos

10/11/2023 08:43

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/11/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023 10:46

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/10/2023 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 11:39

Conclusos para decisão.

18/09/2023 11:39

Recebidos os autos

18/09/2023 11:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

18/09/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 09:00

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2023 08:40

Conclusos para decisão.

04/09/2023 08:40

Recebidos os autos

01/09/2023 11:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023 15:02

Juntada de Petição (outras)

24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 12:12

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/08/2023 21:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. A. DE O. C..

04/08/2023 08:44

Conclusos para despacho.

04/08/2023 08:44

Recebidos os autos

03/08/2023 14:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

03/08/2023 10:57

Recurso Distribuído

03/08/2023 10:56

Distribuído por sorteio

03/08/2023 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital