17/04/2024 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/04/2024 11:02

Certifico arquivamento dos autos.
12/04/2024 10:38

Certifico que os autos serão arquivados em cumprimento ao despacho de ordem 199.
12/04/2024 10:37

Decurso de prazo, em 11/04/2024, para manifestação da parte autora.
04/04/2024 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:15:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.
04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024
03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024
03/04/2024 12:21

Rotinas processuais (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024
03/04/2024 12:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 95.
03/04/2024 12:15

Certifico que o Acórdão de mov. 125 transitou em julgado em 08/03/2024.
03/04/2024 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:15:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/04/2024 12:13

Despacho (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024
03/04/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/04/2024 11:08

TRIBUNAL PLENO
02/04/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 197, e considerando q
02/04/2024 10:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2346882/AP (2023/0087748-6), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-
02/04/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/04/2024 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/04/2024 09:39

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.
01/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:37:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
01/04/2024 09:38

Conclusão
01/04/2024 09:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
09/03/2023 12:58

Remessa
09/03/2023 12:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2305356/AP (2023/0061196-1).
09/03/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:55:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/03/2023 12:47

TRIBUNAL PLENO
09/03/2023 12:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2305356/AP (2023/0061
01/03/2023 10:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
01/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/03/2023 08:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/03/2023 08:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.
24/02/2023 09:22

Rotina gerada para finalizar movimento 180 no sistema tucujuris.
16/02/2023 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:41:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
16/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.
15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023
15/02/2023 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:41:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/02/2023 12:07

Decisão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023
15/02/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:31:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/02/2023 11:03

TRIBUNAL PLENO
14/02/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo.Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão, por
14/02/2023 12:02

Conclusão
14/02/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/02/2023 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/02/2023 11:30

Decurso de prazo, em 13/02/2023, para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.
20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.
19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022
19/12/2022 12:36

Rotinas processuais (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022
19/12/2022 09:42

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se PATRICK NUNES DA SILVA para, querendo, apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 164)
18/12/2022 10:36

Protocolo Nº 24906296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial
13/12/2022 09:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2022 12:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). RECURSO
13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.
12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022
12/12/2022 14:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2022 12:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/12/2022 14:13

Decisão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022
12/12/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:11:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/12/2022 13:12

TRIBUNAL PLENO
12/12/2022 12:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ement
12/12/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/12/2022 07:48

Conclusão
07/12/2022 12:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/12/2022 12:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.
07/12/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 12:19:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2022 13:24

Remessa
06/12/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
06/12/2022 13:05

Remessa
06/12/2022 13:04

Em Atos do Procurador.
06/12/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:48:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2022 11:27

Remessa
06/12/2022 11:21

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 66/125.
06/12/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:12:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/12/2022 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2022 10:35

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.
06/12/2022 10:33

Decurso de Prazo, em 05/12/2022, para as contrarrazões da recorrida.
05/12/2022 12:11

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense nos dias 14/11/2022 (Portaria nº 66952/2022 -GP) e 28/11/2022(Portaria 67208/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 138) se estenderá até 05/12/2022.
08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.
07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022
07/11/2022 10:02

Rotinas processuais (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022
07/11/2022 09:41

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se PATRICK NUNES DA SILVA para, querendo, apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 134).
07/11/2022 08:42

Resp
28/09/2022 08:30

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 131)
20/09/2022 08:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/09/2022 12:04:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). RECURSO
20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.
19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022
19/09/2022 14:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/09/2022 12:04:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/09/2022 14:25

Acórdão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022
19/09/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:15:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
19/09/2022 14:12

TRIBUNAL PLENO
19/09/2022 12:04

Em Atos do Desembargador.
09/09/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/09/2022 09:47

Conclusão
09/09/2022 09:46

GABINETE 07
09/09/2022 09:46

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
09/09/2022 09:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.
24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022
24/08/2022 14:28

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022
24/08/2022 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00
05/08/2022 15:09

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, para continuação de julgamento, quando da presença do Desembargador Adão Carvalho a fim de proferir o seu voto. Certifico, ainda, que o Desembargador Adão Carvalho encontra-se ausente justificad
05/08/2022 14:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.
20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022
20/07/2022 14:42

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
20/07/2022 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00
15/07/2022 08:38

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, para continuação de julgamento.
15/07/2022 08:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
29/06/2022 14:28

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022
29/06/2022 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00
27/06/2022 08:27

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.
27/06/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 07:58:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/06/2022 07:41

TRIBUNAL PLENO
24/06/2022 15:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/05/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:37:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/05/2022 11:37

Conclusão
17/05/2022 11:21

GABINETE 07
17/05/2022 11:20

Certifico que realizada a juntada de movimento 95, os autos serão devolvidos ao Gabinete do Relator.
17/05/2022 11:14

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1722/2022 GAB - SEAD e documentos informando o cumprimento do acórdão.
17/05/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:11:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
17/05/2022 11:02

TRIBUNAL PLENO
27/04/2022 20:50

Mandado
26/04/2022 10:45

Conclusão
26/04/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:45:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/04/2022 10:14

GABINETE 07
26/04/2022 10:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
26/04/2022 10:12

Decurso de Prazo, em 25/04/2022, para as contrarrazões do embargado.
11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.
08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022
08/04/2022 07:51

Despacho (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022
08/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:48:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
07/04/2022 14:27

TRIBUNAL PLENO
07/04/2022 11:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.Após, conclusos para relatório e voto.
06/04/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:03:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/04/2022 10:07

Conclusão
06/04/2022 09:38

GABINETE 07
06/04/2022 09:37

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
06/04/2022 09:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ, PATRICK NUNES DA SILVA.
05/04/2022 21:40

Protocolo Nº 22856166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado
29/03/2022 08:53

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/03/2022
29/03/2022 08:22

Intimação (Concedida a Segurança a PATRICK NUNES DA SILVA na data: 25/03/2022 12:27:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
29/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.
28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022
28/03/2022 08:49

Notificação (Concedida a Segurança a PATRICK NUNES DA SILVA na data: 25/03/2022 12:27:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/03/2022 08:48

Acórdão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022
28/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:44:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
25/03/2022 14:32

TRIBUNAL PLENO
25/03/2022 12:27

Em Atos do Desembargador.
21/03/2022 07:43

Conclusão
21/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:43:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/03/2022 12:24

GABINETE 07
18/03/2022 12:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
18/03/2022 12:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
03/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.
25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022
25/02/2022 14:55

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022
25/02/2022 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00
24/02/2022 14:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
24/02/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:19:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
24/02/2022 14:09

TRIBUNAL PLENO
24/02/2022 12:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
01/12/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:30:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/12/2021 12:30

Conclusão
01/12/2021 07:57

GABINETE 07
01/12/2021 07:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
01/12/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 07:45:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
29/11/2021 21:26

Remessa
29/11/2021 21:26

Em Atos do Procurador.
04/10/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:56:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2021 10:41

Remessa
04/10/2021 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
04/10/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:32:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
04/10/2021 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2021 09:59

Decurso de Prazo
20/09/2021 09:07

Rotina gerada unicamente para regularização do histórico de mov. 38.
08/09/2021 09:29

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2021 11:59:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
08/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.
03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021
03/09/2021 13:44

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2021 11:59:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/09/2021 13:43

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021
03/09/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
03/09/2021 13:39

TRIBUNAL PLENO
03/09/2021 11:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão de mov. # 07 que concedeu tutela antecipada ao agravado PATRICK NUNES DA SILVA para fins de assegurar que o impetrante se matriculasse no Curso de Formação
09/08/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/08/2021 11:23

Conclusão
09/08/2021 10:27

GABINETE 07
09/08/2021 10:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.1708/2021-GAB/SEAD, com informações de cumprimento de liminar.
09/08/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:20:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/08/2021 10:07

TRIBUNAL PLENO
06/08/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/08/2021 08:34

Conclusão
05/08/2021 11:54

GABINETE 07
05/08/2021 11:53

Encaminho os autos ao gabinete do Relator, tendo em vista a distribuição de Agravo Interno #19.
05/08/2021 11:49

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: PATRICK NUNES DA SILVA.
05/08/2021 11:35

agravo interno
05/08/2021 11:30

não concessao do ms
02/08/2021 08:20

Rotina gerada unicamente para regularização do histórico de mov. #16.
30/07/2021 16:02

Mandado
28/07/2021 08:56

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 13:11:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.
27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021
27/07/2021 08:44

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 13:11:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/07/2021 08:43

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021 08:43

Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021
27/07/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:27:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/07/2021 07:26

TRIBUNAL PLENO
26/07/2021 13:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por PATRICK NUNES DA SILVA, por meio de advogada regularmente constituída nos autos, contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído a SECRETARIA DE ESTADO DE ADM
26/07/2021 07:53

Conclusão
26/07/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 07:53:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/07/2021 07:43

GABINETE 07
26/07/2021 07:42

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
23/07/2021 19:05

Ato ordinatório
23/07/2021 19:05

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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