TJAP - 0003212-62.2023.8.03.0002

29/01/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIDALVA FERREIRA MARTINS em 28/01/2025 23:59.

17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2024 23:59.

16/12/2024 08:27

Juntada de Certidão

13/12/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIDALVA FERREIRA MARTINS em 11/12/2024 23:59.

10/12/2024 10:47

Arquivado Definitivamente

10/12/2024 10:46

Juntada de Certidão

10/12/2024 10:43

Expedição de Ofício.

06/12/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

06/12/2024 13:09

Realizado Cálculo de Tributos

06/12/2024 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2024 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/12/2024 11:11

Juntada de Certidão

04/12/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 12:38

Expedição de Alvará.

02/12/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2024 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento

29/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/08/2024 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/08/2024 12:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/08/2024 00:47

Decorrido prazo de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

08/08/2024 13:34

Publicado Notificação em 06/08/2024.

08/08/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

05/08/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 13:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/06/2024 10:32

Conclusos para decisão

26/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2024 23:59.

13/06/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 23:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 11:05

Recebidos os autos

07/05/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

07/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.

17/04/2024 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

17/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.

12/04/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 12:37

Conclusos para decisão

25/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.

24/03/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024 14:36

Recebidos os autos

10/11/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.

07/11/2023 11:14

Decorrido prazo de PARTES em 07/11/2023.

31/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 21:12

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 17:53

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023 09:40

Conclusos para julgamento

17/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.

11/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023 08:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2023.

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023 09:45

Conclusos para decisão

16/06/2023 09:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2023.

25/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/05/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 10:13

Conclusos para despacho

05/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio