24/04/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 13:24

Expedição de Alvará.
11/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:00

Juntada de Informações
08/04/2025 08:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/10/2024 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 14:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/10/2024 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/10/2024 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 14:18

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/09/2024 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 08:35

Conclusos para decisão
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:38

Processo Desarquivado
05/07/2024 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 10:11

Determinado o arquivamento
21/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:27

Decorrido prazo de PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2024 10:59

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/12/2023 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:50

Recebidos os autos
07/11/2023 07:50

Juntada de Decisão
31/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
27/08/2023 16:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:19

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/05/2023 11:38

Conclusos para julgamento
24/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:25

Conclusos para julgamento
10/04/2023 10:25

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:21

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 23:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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