23/08/2024 00:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 13:17

Juntada de Alvará
06/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 18:06

Expedição de Alvará.
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2024 23:59.
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 13:44

Juntada de Ofício
06/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 13:44

Juntada de Ofício
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 10:50

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.
22/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
13/07/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
12/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/04/2023 13:55

Conclusos para julgamento
12/04/2023 13:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
04/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:15

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 16:47

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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