TJAP - 0003151-13.2023.8.03.0000

10/06/2025 09:22

Remessa

09/06/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2025 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2025 11:07:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

08/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2025 11:07:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 10:45

Decisão (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2025 11:07:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

29/05/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 10:29:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 11:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 263), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 262).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 280).Não sendo caso de reconsider

27/05/2025 07:55

Conclusão

27/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2025 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2025 22:29

Contrarrazões.

02/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 09:37:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

02/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 09:37:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 09:44

Rotinas processuais (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 09:37:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

22/04/2025 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 09:37:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

22/04/2025 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por TAINARA SIQUEIRA, no prazo legal.

18/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/04/2025 11:40:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/04/2025 11:40:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

09/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

08/04/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

08/04/2025 09:12

Decisão (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2025

08/04/2025 09:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/04/2025 11:40:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

08/04/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 11:32

CÂMARA ÚNICA

05/04/2025 10:12

Protocolo Nº 29334779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

04/04/2025 11:40

Em Atos do Desembargador. TAINARA SIQUEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO INTER

03/04/2025 06:12

Conclusão

03/04/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 06:12:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

02/04/2025 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

02/04/2025 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2025 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/04/2025 11:40

Decisão (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

31/03/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:50:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 12:42

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 12:00

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso III, §3º do CPC, combinado o art. 377 e seguintes do Regimento Interno do TJAP. Encaminhe-se ao substituto regimental (art. 29 do RITJAP).Publique-se

31/03/2025 06:25

Conclusão

31/03/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 06:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 22:30

Contrarrazões tempestivas.

28/03/2025 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2025 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/03/2025 08:01

Decurso de prazo em 26/03/2025 para a parte ré.

06/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 11:55:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

06/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 11:55:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

24/02/2025 11:57

Rotinas processuais (24/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2025

24/02/2025 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 11:55:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

24/02/2025 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 11:55:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

24/02/2025 11:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por TAINARA SIQUEIRA, no prazo legal.

23/02/2025 10:55

RECURSO ESPECIAL

16/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/02/2025 08:59:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

16/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/02/2025 08:59:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.

06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025

06/02/2025 11:23

Acórdão (05/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025

06/02/2025 11:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/02/2025 08:59:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

06/02/2025 11:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/02/2025 08:59:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

05/02/2025 15:43

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 15:43:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/02/2025 13:57

CÂMARA ÚNICA

05/02/2025 08:59

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 11:45

Conclusão

03/02/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:45:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:24

GABINETE 01

03/02/2025 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

12/12/2024 13:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/12/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:12:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/12/2024 12:35

CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/10/2024 09:36

Conclusão

16/10/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:36:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 09:00

GABINETE 01

15/10/2024 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/10/2024 08:55

Decurso de prazo em 14/10/2024 para a parte ré.

08/10/2024 08:48

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:31:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:31:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 17:26:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 17:26:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 10:25

Despacho (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:31:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

25/09/2024 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:31:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

25/09/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/09/2024 08:44

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 09:31

Em Atos do Desembargador. À parte embargada, para contrarrazões.

23/09/2024 11:40

Conclusão

23/09/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 11:15

GABINETE 01

23/09/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/09/2024 11:06

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TAINARA SIQUEIRA. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

20/09/2024 14:22

Protocolo Nº 28734311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 13:37

Despacho (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 17:26:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

19/09/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/09/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 17:26

Em Atos do Desembargador. Considerando que o arquivo juntado pela embargante no MO#171 se encontra corrompido, intime-se a embargante para nova juntada do arquivo.

11/09/2024 09:44

Conclusão

11/09/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 09:48

GABINETE 01

09/09/2024 09:47

Certifico que o arquivo anexo do movimento 171 encontra-se com problemas, não permitindo ser vizualizado, por esta razão procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TAINARA SIQUEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 08:20:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TAINARA SIQUEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 08:20:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 11:14

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de TAINARA SIQUEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 08:20:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

22/08/2024 15:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 15:02:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 10:09

Protocolo Nº 28618513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2024 08:28

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:20

Em Atos do Desembargador.

12/08/2024 08:47

Conclusão

12/08/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 08:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 08:24

GABINETE 01

09/08/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

16/07/2024 15:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/07/2024 15:41

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 15:41:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:01

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/05/2024 09:06

Conclusão

07/05/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:06:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 09:04

GABINETE 01

06/05/2024 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/05/2024 09:02

Decurso de prazo em 03/05/2024 para a parte ré.

03/05/2024 08:41

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2024 20:18:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2024 20:18:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 09:17

Despacho (29/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2024 20:18:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

01/04/2024 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2024 20:18:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

01/04/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:11:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/03/2024 12:56

CÂMARA ÚNICA

29/03/2024 20:18

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de agravo interno no MO #112, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

20/02/2024 23:56

Manifestação.

16/02/2024 11:35

Conclusão

16/02/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 09:31

GABINETE 01

16/02/2024 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/02/2024 09:25

Decurso de prazo em 15/02/2024 para a parte ré.

15/02/2024 09:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

08/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2024 16:56:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

08/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2024 16:56:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

30/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 12:26

Despacho (28/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2024 16:56:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

29/01/2024 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2024 16:56:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

29/01/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:25:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:14

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 16:56

Em Atos do Desembargador. Antes de apreciar o pedido contido no MO #122, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre o pleito.

25/01/2024 07:16

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO RECURSO

24/01/2024 09:30

Conclusão

24/01/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 08:22

GABINETE 01

24/01/2024 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/01/2024 08:19

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: TAINARA SIQUEIRA. Agravado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

27/12/2023 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 114.

15/12/2023 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fehar os movimentos de ordens 111 e 112.

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 14:53:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 14:53:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

12/12/2023 12:11

AGRAVO INTERNO

06/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 12:06

Decisão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 12:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 14:53:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

05/12/2023 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 14:53:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

05/12/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/12/2023 14:57

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 14:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por Tainara Siqueira em face de decisão que rejeitou os primeiros embargos de declaração apresentados, entendendo que não é toda e qualquer decisão interlocutória que pode ser desafiada

08/11/2023 09:47

Conclusão

08/11/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 09:00

GABINETE 01

08/11/2023 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/11/2023 08:58

Decurso de prazo em 07/11/2023 para a parte ré.

30/10/2023 10:30

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não calculou feriados e pontos facultativos.

30/10/2023 10:29

Certifico que o movimento de ordem nº 96 foi salvo indevidamente.

30/10/2023 10:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não calculou feriados e pontos facultativos.

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 10:54:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 10:54:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/10/2023 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 08:49

Despacho (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 10:54:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

16/10/2023 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 10:54:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

16/10/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/10/2023 10:54

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 10:54

Em Atos do Desembargador. Considerando a oposição de novos embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões.

05/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/09/2023 13:54:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

05/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/09/2023 13:54:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

28/09/2023 10:29

Conclusão

28/09/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 09:27

GABINETE 01

28/09/2023 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/09/2023 09:23

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TAINARA SIQUEIRA. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

27/09/2023 16:02

Protocolo Nº 26837426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023 08:13

Decisão (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

25/09/2023 08:12

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/09/2023 13:54:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

25/09/2023 08:12

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/09/2023 13:54:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

25/09/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 07:56:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/09/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por Tainara Siqueira em face de decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento por ela interposto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil e art. 48, § 2º, IV,

21/09/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

21/09/2023 10:37

Certifico que faço concluso para decisão.

21/09/2023 08:48

Conclusão

21/09/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 14:36

GABINETE 01

20/09/2023 14:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

20/09/2023 10:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/09/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/09/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 13:40

Em Atos do Desembargador. Considerando que a retirada da pauta virtual decorreu unicamente da declaração de impedimento de um dos membros da Turma julgadora, reinclua-se na pauta virtual para julgamento.

18/09/2023 09:49

Conclusão

18/09/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:49:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 13:20

GABINETE 01

15/09/2023 13:20

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

11/09/2023 14:02

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r

28/08/2023 10:03

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

08/08/2023 11:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/08/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/08/2023 14:34

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 14:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/06/2023 10:33

Conclusão

16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 08:44

GABINETE 01

16/06/2023 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/06/2023 08:42

Decurso de prazo em 15/06/2023 para a parte ré.

05/06/2023 13:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 37 e 38.

01/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2023 14:22:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2023 14:22:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 10:12

Despacho (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2023 14:22:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

22/05/2023 10:09

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TAINARA SIQUEIRA. Embargado: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A..

22/05/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:47:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/05/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

19/05/2023 08:46

Conclusão

19/05/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:27

GABINETE 01

18/05/2023 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/05/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 18:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/05/2023 15:16

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

11/05/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 15:16:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/05/2023 09:42

Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 15 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

11/05/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:37:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/05/2023 14:13

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tainara Siqueira em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única de Tartarugalzinho da Comarca de Macapá-Ap que, nos autos da ação de reintegração de posse – Proces

02/05/2023 10:30

Conclusão

02/05/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:30:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 09:13

GABINETE 01

28/04/2023 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 01 conforme determinado.

28/04/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2023 14:06

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 13:24

Em Atos do Desembargador. TAINARA SIQUEIRA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido liminar de efeito suspensivo, em face da decisão que, nos autos de Ação de Reintegração/Manutenção de Posse nº0000025-81.2016.8.03.0005, que AMCEL - AMAPA FLORESTAL E

26/04/2023 15:59

Pedido de prevenção e contrarrazões

24/04/2023 15:07

Conclusão

24/04/2023 15:07

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 15:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 13:55

GABINETE 04

24/04/2023 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/04/2023 11:18

Tombo em 24-04-2023

24/04/2023 11:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3205690 - Protocolado(a) em 24-04-2023 às 11:18. Processo Vinculado: 0000025-81.2016.8.03.0005