TJAP - 0003256-84.2023.8.03.0001

12/09/2024 08:55

Arquivado Definitivamente

10/09/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 09:37

Expedição de Alvará.

02/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 09:35

Juntada de Certidão

23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2024 23:59.

03/07/2024 00:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:21

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.

22/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2024 10:05

Expedição de Ofício.

06/06/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2024 10:05

Expedição de Ofício.

05/06/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2024 11:42

Conclusos para decisão

29/04/2024 11:42

Juntada de Certidão

22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

05/01/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

06/11/2023 16:50

Recebidos os autos

07/08/2023 11:43

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/04/2023 17:40

Conclusos para julgamento

21/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.

11/04/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.

29/03/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 11:48

Conclusos para decisão

31/01/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

29/01/2023 16:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA