TJAP - 0003230-86.2023.8.03.0001

07/09/2024 19:14

Arquivado Definitivamente

05/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIO MADSON MONTEIRO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

03/09/2024 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 11:35

Expedição de Alvará.

29/08/2024 15:35

Juntada de petição

28/08/2024 10:11

Juntada de petição

21/08/2024 08:25

Juntada de petição

24/07/2024 11:28

Juntada de Certidão

18/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 11:03

Conclusos para decisão

16/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 10:54

Expedição de Alvará.

05/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos

02/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos

27/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos

10/06/2024 10:16

Juntada de Certidão

08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/06/2024 23:59.

22/04/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 11:30

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/01/2024 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 10:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/12/2023 09:31

Conclusos para decisão

01/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.

16/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 16:15

Conclusos para decisão

25/08/2023 16:15

Recebidos os autos

26/06/2023 09:16

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.

15/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2023 10:10

Conclusos para julgamento

13/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.

03/04/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 10:42

Conclusos para decisão

31/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2023 03:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA