TJAP - 0003002-11.2023.8.03.0002

11/07/2025 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025 07:45

Conclusos para julgamento

09/07/2025 07:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025 12:20

Juntada de Certidão

30/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 16:57

Publicado Notificação em 16/05/2025.

02/06/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025 22:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2025 10:40

Juntada de Certidão

05/05/2025 11:39

Juntada de Certidão

19/02/2025 13:11

Juntada de Certidão

24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de SUELY MALHEIROS PINTO GOMES em 23/01/2025 23:59.

17/12/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 12:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/12/2024 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 13:49

Conclusos para decisão

19/10/2024 00:24

Decorrido prazo de SUELY MALHEIROS PINTO GOMES em 18/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 12:08

Expedição de Alvará.

18/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/07/2024 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/07/2024 08:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/07/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 10:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2024 10:23

Conclusos para decisão

04/06/2024 23:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024 08:31

Conclusos para decisão

20/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024 08:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/05/2024.

15/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.

05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.

03/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.

01/04/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.

20/03/2024 14:35

Recebidos os autos

20/03/2024 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

20/03/2024 08:37

Juntada de Outros documentos

20/03/2024 08:35

Juntada de Outros documentos

12/03/2024 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

11/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.

11/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 10:58

Conclusos para decisão

19/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2024 15:44

Recebidos os autos

02/10/2023 08:01

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.

29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 14:28

Julgado procedente o pedido

04/07/2023 11:32

Conclusos para julgamento

04/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.

03/07/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023 10:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2023.

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 09:49

Conclusos para despacho

27/04/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 19:32

Distribuído por sorteio