TJAP - 0002931-15.2023.8.03.0000

03/12/2024 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20241394824AH4Y

02/12/2024 14:05

Nº: 4634228, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2024

02/12/2024 12:54

Certifico o trânsito em julgado em 22/11/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 173.

02/12/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:09

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

28/11/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/11/2024 08:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2671764 / AP (2024/0222050-5), dentre elas, da decisão que não conheceu agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concluso

27/11/2024 13:10

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

19/06/2024 08:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.*

18/06/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 06:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 10:55

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

05/06/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:05:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 144), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 134).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2024 10:02

Decurso de prazo em 28/05/2024 para a parte ré.

28/05/2024 09:53

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

04/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:40:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

04/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:40:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

25/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2024 em 25/04/2024.

24/04/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000072/2024

24/04/2024 11:43

Rotinas processuais (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2024

24/04/2024 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:40:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA

24/04/2024 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:40:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

24/04/2024 11:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: : CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI, no prazo legal.

23/04/2024 21:44

Protocolo Nº 28046894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

11/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2024 18:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

11/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2024 18:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 13:46

Decisão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 13:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2024 18:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

01/04/2024 13:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2024 18:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA

01/04/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:18:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 18:24

Em Atos do Desembargador. FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL. CITA

26/03/2024 06:43

Conclusão

26/03/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 06:43:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2024 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:14:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

15/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:14:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

15/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:14:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Autor).

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 13:20

Decisão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

05/03/2024 13:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:14:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

05/03/2024 13:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:14:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA

05/03/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 12:44:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2024 10:11

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 10:09

Juntada de PROCURAÇÃO

19/02/2024 12:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI.Compulsando os autos, não constatei a juntada de procuração outorgada ao advogado que subscreve a peça recursal de movimento nº 103.Assim, intime-s

19/02/2024 07:02

Conclusão

19/02/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2024 11:41

Decurso de prazo em 15/02/2024 para a parte ré.

24/01/2024 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 111.

19/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 13:19:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

19/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 13:19:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 13:21

Rotinas processuais (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2024

09/01/2024 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 13:19:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA

09/01/2024 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 13:19:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

09/01/2024 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: CIANET INDÚSTRIA E COMERCIO S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI, no prazo legal.

05/01/2024 10:28

RESP. FELIPE CESAR FERNANDES

15/12/2023 09:53

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 101.

08/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/11/2023 14:27:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

08/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/11/2023 14:27:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

05/12/2023 10:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 98.

29/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 15:06

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 15:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/11/2023 14:27:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

28/11/2023 15:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/11/2023 14:27:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA

28/11/2023 15:04

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4487982, que informou o Acordão proferido na ordem nº 89, via Malote Digital.

28/11/2023 14:51

Nº: 4487982, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/11/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 14:27

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 11:56

Conclusão

24/11/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:56:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:09

GABINETE 08

24/11/2023 11:08

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

06/11/2023 08:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/11/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:36:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 11:55

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

31/10/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/10/2023 10:08

Conclusão

16/10/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:08:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:20

GABINETE 08

11/10/2023 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/10/2023 09:40

Decurso de prazo em 10/10/2023 para a parte ré.

04/10/2023 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 68.

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

27/09/2023 12:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65.

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 13:21

Despacho (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA

22/09/2023 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

22/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/09/2023 10:19

CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 10:07

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para manifestar-se sobre o recurso de ordem nº 52.

11/09/2023 10:25

Conclusão

11/09/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:28

GABINETE 08

11/09/2023 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/09/2023 09:19

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI. Embargado: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A.

10/09/2023 10:58

Protocolo Nº 26705813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO

09/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI e não-provido na data: 29/08/2023 11:03:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI (Advogado Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI e não-provido na data: 29/08/2023 11:03:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

04/09/2023 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 48.

31/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 14:12

Acórdão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 14:11

Notificação (Conhecido o recurso de FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI e não-provido na data: 29/08/2023 11:03:19 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI

30/08/2023 14:11

Notificação (Conhecido o recurso de FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI e não-provido na data: 29/08/2023 11:03:19 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA

30/08/2023 14:09

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4438318, que informou o Acordão proferido na ordem nº 39, via Malote Digital.

30/08/2023 08:54

Nº: 4438318, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2023

30/08/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:07:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/08/2023 11:24

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 11:03

Em Atos do Desembargador.

24/08/2023 10:57

SUBSTABELECIMENTO

15/08/2023 09:17

Conclusão

15/08/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:17:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 12:52

GABINETE 08

14/08/2023 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/08/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 160ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/08/2023 a 10/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 17:20

Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00

26/07/2023 13:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/07/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 13:10:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/07/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 13:42

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

25/07/2023 13:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/05/2023 09:18

Conclusão

18/05/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:18:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 13:33

GABINETE 08

17/05/2023 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/05/2023 11:10

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

08/05/2023 08:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 16 e 17.

04/05/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 20/04/2023 13:54:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JONIS PEIXOTO FARIAS (Advogado Réu).

04/05/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 20/04/2023 13:54:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Autor).

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 11:08

Decisão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 11:08

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 20/04/2023 13:54:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONEY ALENCAR DA COSTA Advogado Réu: JONIS PEIXOTO FARIAS

24/04/2023 11:07

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4351324, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 7, via Malote Digital.

24/04/2023 10:56

Nº: 4351324, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/04/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE EIRELI agravou de decisão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade da citação na Ação Monitória nº 0029175-80.2020.8.03.0001, ordem nº 97.Afirmou, em síntese, que a citação ocorreu em endere

18/04/2023 12:57

Conclusão

18/04/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 12:57:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 11:23

GABINETE 08

18/04/2023 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/04/2023 15:12

Tombo em 17-04-2023

17/04/2023 15:12

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3199365 - Protocolado(a) em 17-04-2023 às 15:11. Processo Vinculado: 0029175-80.2020.8.03.0001