TJAP - 0002989-15.2023.8.03.0001

17/05/2024 11:43

Arquivado Definitivamente

17/05/2024 09:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

17/05/2024 09:17

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

17/05/2024 09:17

Juntada de Petição de ofício

15/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA PICANCO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/04/2024 08:33

Conclusos para decisão

22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão

20/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 18:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.

09/11/2023 11:16

Expedição de Ofício.

08/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.

06/11/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão

18/10/2023 00:51

Recebidos os autos

25/07/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 08:27

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/04/2023 13:53

Conclusos para julgamento

12/04/2023 13:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.

04/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023 09:03

Conclusos para despacho

30/01/2023 09:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 19:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA