04/12/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 01:13

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/11/2024 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2024 22:01

Expedição de Alvará.
15/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 01:45

Decorrido prazo de ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2024 20:17

Expedição de Ofício.
30/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 22:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2024 00:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 07:35

Expedição de Alvará.
09/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/07/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/07/2024 11:00

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
11/07/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 21:25

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 08:49

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
16/06/2024 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 13:18

Juntada de Ofício
24/04/2024 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.
23/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:01

Recebidos os autos
25/07/2023 11:14

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/04/2023 15:16

Conclusos para julgamento
11/04/2023 15:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.
04/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 09:11

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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