TJAP - 0002612-03.2021.8.03.0005

22/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 09:47

Conclusos para decisão

10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

31/07/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024 00:25

Publicado Notificação em 26/07/2024.

26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:05

Publicado Notificação em 12/07/2024.

12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

09/07/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento

07/06/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/05/2024 23:59.

10/05/2024 14:55

Juntada de Outros documentos

10/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 10/05/2024.

10/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

08/05/2024 16:37

Juntada de Certidão

24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 10:22

Juntada de Embargos de declaração

16/04/2024 00:06

Publicado Notificação em 16/04/2024.

16/04/2024 00:06

Publicado Notificação em 16/04/2024.

16/04/2024 00:06

Publicado Notificação em 16/04/2024.

16/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 00:06

Publicado Notificação em 16/04/2024.

16/04/2024 00:06

Publicado Notificação em 16/04/2024.

16/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

12/03/2024 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:34

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/05/2022 13:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2021 11:06

Certifico que, para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico de ordem #15 em aberto.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:00:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:00:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:00:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 12:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 12:29

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:00:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado A

07/10/2021 12:28

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

29/09/2021 12:00

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

10/09/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 11:51

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

31/08/2021 14:03

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

31/08/2021 12:42

Conclusão

31/08/2021 12:42

Tombo em 31/08/2021.

31/08/2021 11:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2549177 - Protocolado(a) em 31-08-2021 às 11:32