TJAP - 0002622-47.2021.8.03.0005

03/07/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024 08:26

Conclusos para julgamento

15/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2024 23:59.

07/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024 00:04

Publicado Notificação em 07/06/2024.

07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

30/04/2024 09:07

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2022 13:24

Expedição de Certidão.

21/10/2021 11:22

Expedição de Certidão.

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

08/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021 13:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 13:00

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2021 12:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

10/09/2021 12:04

Juntada de Outros documentos

10/09/2021 12:03

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 5

10/09/2021 12:02

Conclusos para decisão

01/09/2021 11:32

Conclusos para decisão

01/09/2021 11:32

Processo Autuado

31/08/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS