TJAP - 0002542-30.2023.8.03.0000

23/08/2024 10:53

Remessa

23/08/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/08/2024 12:49

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

30/07/2024 13:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 236 e 237.

29/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

29/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

22/07/2024 23:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

22/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 10:05

Decisão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO Advogado Réu: HUMBERTO

19/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 13:32

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº216) aviado por TENCO SHOPPING CENTERS S.A. (“TENCO”) e RVG-2 LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. (“RVG-2” e, em conjunto com TENCO, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o R

18/07/2024 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/07/2024 09:29

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/07/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/07/2024 22:37

Contrarrazões ao agravo no recurso especial

12/07/2024 13:21

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo.

23/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 14:32:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 14:33

Rotinas processuais (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 14:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 14:32:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

13/06/2024 14:32

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Arca’s Construções e Incorporações Ltda. e Domestilar Ltda, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕE

11/06/2024 17:59

Protocolo Nº 28319341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial interposto pela Tenco e RVG-2 contra a r. decisão de mov. #204.

30/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 08:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

30/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 08:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

21/05/2024 14:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 08:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 12:14

Decisão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 08:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

20/05/2024 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 08:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

20/05/2024 12:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 08:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO

17/05/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 14:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 08:45

Em Atos do Desembargador. TECNO SHOPPING CENTERS S.A. e RVG-2 LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Es

13/05/2024 06:42

Conclusão

13/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/05/2024 13:51

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 13:51

Certifico que em razão do processo encontrar-se em fase de Recurso Especial, de ordem, devoldo os autos para a Secretaria da Câmara Única para fins de encaminhamento ao Gabinete da Vice-Presidência deste TJAP.

09/05/2024 13:49

Certifico que o movimento de ordem nº 195 foi salvo indevidamente em razão de que, de ordem, os autos não serão conclusos.

08/05/2024 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.*

08/05/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 12:26

GABINETE 08

08/05/2024 12:25

Certifico que faço a remessa do feito ao Gabinete do E.Desembargador relator, em razão da petição aposta no mov.191.

07/05/2024 21:14

Petição

07/05/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:31:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 09:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TECNO SHOPPING CENTERS S.A. e RVG-2 LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos instrumento de mandato outorgado ao Ad

02/05/2024 06:57

Conclusão

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 22:34

SUBSTABELECIMENTO DE MANDATO.

30/04/2024 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2024 14:33

Certifico o Decurso de Prazo, ocorridos nos dias 08/04/2024 e 15/04/2024, para as partes ARCA’S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, DOMESTILAR LTDA e AMAPÁ GARDEN SHOPPING S.A., apresentarem contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto.

18/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 11:40:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

11/03/2024 10:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 11:40:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

11/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 11:45

Rotinas processuais (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

08/03/2024 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 11:40:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

08/03/2024 11:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ARCA’S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, DOMESTILAR LTDA, AMAPÁ GARDEN SHOPPING S.A., para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: TENCO SHOPPING CENTERS S.A.

29/02/2024 18:55

Recurso especial interposto pela Tenco e RVG-2.

19/02/2024 14:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 171.

15/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2024 12:54:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

15/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2024 12:54:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

08/02/2024 09:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2024 12:54:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

06/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 12:27

Acórdão (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 12:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2024 12:54:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

05/02/2024 12:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2024 12:54:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO

05/02/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/02/2024 14:58

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 12:54

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 11:14

Conclusão

25/01/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 10:29

GABINETE 08

25/01/2024 10:29

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

04/12/2023 13:35

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

04/12/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:21:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/12/2023 08:39

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 08:20

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

02/12/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/10/2023 13:22

Conclusão

31/10/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:22:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 12:51

GABINETE 08

31/10/2023 12:51

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

31/10/2023 12:50

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/10/2023, para a parte embargada apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

24/10/2023 14:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 140.

21/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 13:23:13 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

11/10/2023 10:07

Despacho (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

11/10/2023 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 13:23:13 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

11/10/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:09:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/10/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada, para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

06/10/2023 11:34

Conclusão

06/10/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:34:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 11:20

GABINETE 08

06/10/2023 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 126.

06/10/2023 11:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TENCO SHOPPING CENTERS S/A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA. Embargado: ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, DOMESTILAR LTDA.

22/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOMESTILAR LTDA E ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e provido na data: 11/09/2023 10:28:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

22/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOMESTILAR LTDA E ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e provido na data: 11/09/2023 10:28:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

19/09/2023 14:57

Protocolo Nº 26772832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

18/09/2023 14:12

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 122 e 123.

18/09/2023 10:26

Intimação (Conhecido o recurso de DOMESTILAR LTDA E ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e provido na data: 11/09/2023 10:28:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

14/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 14:25:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

14/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 08:57

Acórdão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 08:56

Notificação (Conhecido o recurso de DOMESTILAR LTDA E ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e provido na data: 11/09/2023 10:28:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

12/09/2023 08:56

Notificação (Conhecido o recurso de DOMESTILAR LTDA E ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e provido na data: 11/09/2023 10:28:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI P

11/09/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:10:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/09/2023 10:51

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:28

Em Atos do Desembargador.

06/09/2023 08:37

Conclusão

06/09/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 16:56

GABINETE 08

05/09/2023 16:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/09/2023 16:53

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício expedido no mov. 109.

05/09/2023 16:49

Nº: 4442503, Comunicação do resultado de julgamento - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 16:40

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/09/2023

05/09/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1336ª Sessão Ordinária realizada em 05/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 14:26

Rotinas processuais (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 14:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 14:25:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO

04/09/2023 14:25

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1336ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/09/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida nos movimento 93 e 101. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-b

04/09/2023 11:27

Pedido de sustentação oral

03/09/2023 18:56

Pedido de sustentação oral - Domestilar - Arcas

28/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 17:35

Pauta de Julgamento (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 05/09/2023, às 08:00 HORAS

24/08/2023 09:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 93.

24/08/2023 08:58

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

22/08/2023 17:28

Pedido de inclusão do recurso em pauta de julgamento presencial

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

16/08/2023 13:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/08/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 13:33:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 09:19

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento

14/08/2023 08:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/07/2023 09:10

Conclusão

10/07/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 14:46

GABINETE 08

07/07/2023 14:44

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

30/06/2023 17:06

Petição de juntada de substabelecimento.

26/06/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/06/2023 10:48

CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 10:46

Em audiência

26/06/2023 10:46

Conciliação realizada em 26/06/2023 às '10:46'h

26/06/2023 10:24

Conciliação agendada para 26/06/2023 às 10:25h

26/06/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 10:22:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 08:46

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/06/2023 08:46

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de mov. 63, procedo a remessa dos autos ao CEJUSC.

26/06/2023 07:53

Cancelamento da remessa CEJUSC

23/06/2023 17:07

Cancelamento da audiência

23/06/2023 10:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 70.* CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/06/2023 10:44

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de mov. 63, procedo a remessa dos autos ao CEJUSC.

23/06/2023 10:41

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 63, ALTEREI para Humberto Rossetti Portela, inscrito na OAB/MG o nome do procurador da parte ré.

23/06/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:29:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2023 10:24

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 08:46

Em Atos do Desembargador. Habilitem-se os advogados Humberto Rossetti Portela (OAB/MG n.º 91.263) e Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB/MG n.º 90.461), conforme a petição da agravada AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A (#58).Em seguida, remetam-se os autos ao CEJUSC

22/06/2023 11:24

Conclusão

22/06/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 13:47

GABINETE 04

21/06/2023 13:47

Certifico que considerando que o e. Desembargador João Lages - Relator encontra-se de férias (68.605/2023-GP) e que o Desembargador Rommel Araújo substituto também se encontra de férias (Portaria 68.581/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete

20/06/2023 16:50

Habililitação

13/06/2023 13:04

Manifestação sobre proposta de acordo apresentada pelos Agravantes

13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 10:12

Despacho (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

06/06/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 15:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/06/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 13:58

Em Atos do Desembargador. TENCO SHOPPING CENTERS S/A e RVG-2 LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA peticionaram nos autos (#38) requerendo que a audiência de conciliação seja realizada também por videoconferência, ou que, caso não seja possível, que seja

05/06/2023 14:14

Conclusão

05/06/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:14:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 12:45

GABINETE 08

05/06/2023 12:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

05/06/2023 12:42

Apresenta contraproposta

05/06/2023 12:38

Cancelamento da remessa CEJUSC

05/06/2023 08:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/06/2023 08:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC, conforme solicitado.

05/06/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 08:39:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/06/2023 08:37

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 08:36

Certifico que conforme o n° de ordem #MO.38, a parte Agravada TENCO SHOPPING CENTERS S/A e RVG-2 LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, através de sua Advogada ELIANE CRISTINA CARVALHO - OAB/SP 163.004, que informa que o representante legal TENCO e RGV-2 encontra

05/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 08:22:59, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 16:23

Pedido de realização da audiência por videoconferência

02/06/2023 13:08

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/06/2023 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao CEJUSC.

30/05/2023 18:18

Petição de juntada de substabelecimento.

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 11:54:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 11:54:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 11:54:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

26/05/2023 12:18

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 30.

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 11:54:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO

19/05/2023 13:34

Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/05/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:54

Em Atos do Desembargador. Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 05/06/2023, às 09h00, conforme agendado previamente junto ao citado órgão, a ser realizada no Plenário do Tribunal de Justiça, de

16/05/2023 14:32

Conclusão

16/05/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 14:32:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 13:54

GABINETE 08

16/05/2023 13:53

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

10/05/2023 18:18

Contraminuta de agravo de instrumento

09/05/2023 16:08

Contraminuta da Tenco e RVG-2 ao agravo de instrumento.

03/05/2023 15:23

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 14 a 16.

24/04/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/04/2023 12:30:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ELIANE CRISTINA CARVALHO (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/04/2023 12:30:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/04/2023 12:30:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

17/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:43

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/04/2023 12:30:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: ELIANE CRISTINA CARVALHO

14/04/2023 14:42

Decisão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/04/2023 12:57

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 12:30

Em Atos do Desembargador. ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES e DOMESTILAR LTDA agravaram de decisão que, em Ação Cautelar Preparatória (autos nº 0029813-55.2016.8.03.0001), revogou decisão anterior que deferia perícia, bem como indeferiu pedido de

04/04/2023 10:04

Conclusão

04/04/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 10:04:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 08:40

GABINETE 08

04/04/2023 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/04/2023 13:57

Tombo em 03-04-2023

03/04/2023 13:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3185059 - Protocolado(a) em 03-04-2023 às 13:56. Processo Vinculado: 0029813-55.2016.8.03.0001