TJAP - 0001150-52.2023.8.03.0001

22/06/2025 21:34

Arquivado Definitivamente

14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de IVANETE MARQUES SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 23:08

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

19/05/2025 17:20

Expedição de Alvará.

25/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.

10/01/2025 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/01/2025 10:33

Conclusos para decisão

06/01/2025 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/12/2024 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/12/2024 14:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/12/2024 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/12/2024 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/12/2024 14:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2024 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/11/2024 14:56

Conclusos para decisão

14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2024 23:59.

01/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 08:26

Conclusos para decisão

18/09/2024 08:26

Processo Desarquivado

14/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 12:18

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de IVANETE MARQUES SANTOS em 10/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024 09:47

Conclusos para decisão

18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de IVANETE MARQUES SANTOS em 17/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.

08/11/2023 15:50

Expedição de Ofício.

08/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.

08/11/2023 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:14

Recebidos os autos

27/06/2023 08:58

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.

16/06/2023 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2023 18:56

Conclusos para julgamento

17/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.

12/03/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação

29/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 11:52

Conclusos para decisão

17/01/2023 11:52

Processo Autuado

11/01/2023 15:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA