TJAP - 0001102-18.2022.8.03.0005

07/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/10/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024 09:46

Conclusos para decisão

20/09/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024 10:40

Publicado Notificação em 28/08/2024.

29/08/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024 10:39

Publicado Notificação em 28/08/2024.

29/08/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

22/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 09:19

Conclusos para julgamento

09/08/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

30/04/2024 09:32

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento

19/02/2023 21:35

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/11/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/11/2022 08:27:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/11/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/11/2022 08:27:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

14/11/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/11/2022 08:27:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

04/11/2022 12:09

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/11/2022 08:27:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA D

03/11/2022 08:27

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Retifique-se o nome da parte autora para Jodilva Morais Maciel Del Castillo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, p

28/10/2022 09:22

Conclusão

28/10/2022 09:22

Tombo em 28/10/2022.

28/10/2022 08:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3035526 - Protocolado(a) em 28-10-2022 às 08:34