TJAP - 0001123-43.2021.8.03.0000

03/06/2024 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 11:09

Rotinas processuais (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 11:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos. Custas recolhidas no movimento de ordem #03.

29/05/2024 11:02

Certifico que o Acórdão de mov. 72, transitou em julgado em 22/04/2024.

29/05/2024 11:00

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos e encaminhados pelo Superior Tribunal de Justiça no bojo do RMS 68720/AP (2022/0110076-4), dentre os quais: Decisão que negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, Decisão que deu pro

29/05/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:43:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 08:59

TRIBUNAL PLENO

29/05/2024 08:57

Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente.

29/05/2024 06:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 127.*

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2024 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 10:28

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 10:22

Conclusão

28/05/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:20:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28/05/2024 10:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/05/2023 08:19

Remessa

19/05/2023 08:18

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 68720 / AP (2022/0110076-4) .

07/12/2022 10:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 68720 / AP (2022/0110076-4) .

07/12/2022 10:36

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo esquivocadamente

07/12/2022 10:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 68720 / AP (2022/0110076-4) .

26/04/2022 07:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 68720 / AP (2022/0110076-4) .

19/04/2022 07:24

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

12/04/2022 09:38

Certifico que os autos aguardam a remessa para o Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ.

07/04/2022 16:58

Petição de Juntada de Certidão de Tempo de Serviço

04/04/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 09:45:20 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 09:45:20 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2022 09:46

Rotinas processuais (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 09:45

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

01/04/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:27:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 08:43

Remessa

01/04/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:43:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

01/04/2022 08:15

Remessa

01/04/2022 08:14

Contrarrazões ao Recurso Ordinário

18/02/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 17:13:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 18:24

contrarrazões de recurso ordinário

17/02/2022 12:49

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 12:48

Certifico que, em cumprimento à manifestação da 9ª Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica 93), procederei à remessa destes autos à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para contrarrazões ao Recurso Ordinário, conforme ato o

17/02/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:38:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

17/02/2022 12:25

Remessa

17/02/2022 12:25

Em Atos do Procurador.

17/02/2022 12:12

Em Atos do Procurador.

17/02/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:53:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 11:20

Remessa

17/02/2022 11:16

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 72.

17/02/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:08:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/02/2022 10:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 10:03

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão e do recurso ordinário # 81.

17/02/2022 09:59

Decurso de Prazo, em 16/02/2022, para o Estado do Amapá, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário.

01/12/2021 07:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 13:25:22 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/11/2021 13:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 13:25:22 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2021 13:25

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o RECORRIDO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por ELIANA MENA CAVALCANTE.

26/11/2021 15:46

Recurso Ordinário ao STJ

08/11/2021 10:05

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 79.

04/11/2021 08:09

Intimação (Denegada a Segurança a ELIANA MENA CAVALCANTE na data: 03/11/2021 09:01:16 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 13:19

Notificação (Denegada a Segurança a ELIANA MENA CAVALCANTE na data: 03/11/2021 09:01:16 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2021 13:19

Acórdão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:50:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/11/2021 09:41

TRIBUNAL PLENO

03/11/2021 09:01

Em Atos do Desembargador.

15/10/2021 13:10

Conclusão

15/10/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 08:30

GABINETE 03

14/10/2021 08:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/10/2021 08:29

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 782ª Sessão Ordinária, realizada em 13/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de

07/10/2021 09:11

Rotina de regularização de histórico.

01/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 14:25

Pauta de Julgamento (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 782, DO DIA 13/10/2021, às 08:00 HORAS

28/09/2021 10:04

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

28/09/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:48:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/09/2021 09:21

TRIBUNAL PLENO

26/09/2021 12:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida de julgamento.

03/09/2021 10:53

Conclusão

03/09/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 10:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/09/2021 14:29

GABINETE 09

01/09/2021 14:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Adão Carvalho - Vogal, para voto de vista.

01/09/2021 14:28

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 778ª Sessão Ordinária, realizada em 01/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Se

24/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 14:25

Pauta de Julgamento (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

23/08/2021 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 778, DO DIA 01/09/2021, às 08:00 HORAS

20/08/2021 07:49

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada, conforme art. 3º, §6º da Resolução nº 1346/2020.

20/08/2021 07:47

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 20/08/2021 a 26/08/2021, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 44, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

20/08/2021 07:45

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

19/08/2021 18:29

Retirada do feito da pauta eletrônica

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 18:20

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 18:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

06/08/2021 13:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

06/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:58:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/08/2021 12:45

TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 12:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/05/2021 15:47

Conclusão

04/05/2021 15:47

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 15:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/05/2021 09:28

GABINETE 03

04/05/2021 09:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

04/05/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

03/05/2021 16:59

Remessa

03/05/2021 16:59

Em Atos do Procurador.

26/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:50:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 11:51

Remessa

26/04/2021 11:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

26/04/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:51:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/04/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 09:10

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

26/04/2021 08:56

Informações da autoridade apontada como coatora, à luz do inciso I, do art. 7º, da Lei 12.016/09. PGJ.

26/04/2021 08:45

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 17 e 20.

23/04/2021 18:47

contestação

13/04/2021 08:37

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

12/04/2021 23:08

A Sra Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora Geral de Justiça do Estado do Amapá, que após as formalidades legais exarou o ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

08/04/2021 08:25

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/04/2021 11:18:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 09:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 09:01

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/04/2021 11:18:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2021 08:59

Decisão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:01:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 14:30

TRIBUNAL PLENO

06/04/2021 11:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. ELIANA MENA CAVALCANTE, por intermédio de advogado habilitado, impetra Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído à PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, narrando, em síntese, que é Promot

26/03/2021 09:14

Conclusão

26/03/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/03/2021 20:30

Petição de Juntada do PGA 20.06.0000.0004195/2019-03

25/03/2021 10:28

GABINETE 03

25/03/2021 10:28

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

25/03/2021 10:18

Juntada de documentos

25/03/2021 09:58

Ato ordinatório

25/03/2021 09:58

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto