STJ - 0001123-43.2021.8.03.0000

22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313122/2024

22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 313122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:50

Extinto o processo sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto

19/03/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024 20:06

Juntada de Petição de petição nº 209234/2024

18/03/2024 19:54

Protocolizada Petição 209234/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

13/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição nº 189879/2024

13/03/2024 10:11

Protocolizada Petição 189879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168331/2024

06/03/2024 19:33

Protocolizada Petição 168331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

05/03/2024 14:55

Retirada de pauta

01/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 133157/2024 - PET

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133157 - PET no RMS 68720 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2024/00133157 - PET no RMS 68720

27/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-1T)

27/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição nº 133157/2024

27/02/2024 15:00

Protocolizada Petição 133157/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

23/02/2024 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000083-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:24

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841503/2022

21/09/2022 12:36

Protocolizada Petição 841503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

19/09/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 528379/2022 - AgInt

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0528379 - AgInt no RMS 68720 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 21:50

Revogada decisão anterior datada de

14/09/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2022 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809369/2022

14/09/2022 08:15

Protocolizada Petição 809369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

02/09/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760034/2022

02/09/2022 12:20

Protocolizada Petição 760034/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

23/06/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540729/2022

23/06/2022 15:51

Protocolizada Petição 540729/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 528379/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528379/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 528379/2022

20/06/2022 20:47

Protocolizada Petição 528379/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022

31/05/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458422/2022

31/05/2022 14:42

Protocolizada Petição 458422/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de ELIANA MENA CAVALCANTE e não-provido

25/05/2022 19:11

Juntada de Petição de petição nº 441821/2022

25/05/2022 19:03

Protocolizada Petição 441821/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

25/05/2022 12:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/05/2022 12:56

Decorrido prazo de ELIANA MENA CAVALCANTE em 25/05/2022 para manifestação

17/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da recorrente

06/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/05/2022 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 378736/2022

06/05/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2022 16:23

Protocolizada Petição 378736/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2022

20/04/2022 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2022 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ