TJAP - 0001150-52.2023.8.03.0001

22/09/2023 12:11

Baixa Definitiva

22/09/2023 12:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/09/2023 11:50

Transitado em Julgado em 21/09/2023

31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 18:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

18/08/2023 10:04

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:04

Recebidos os autos

18/08/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

18/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023 09:08

Expedição de Certidão.

21/07/2023 07:38

Retirado de pauta

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 13:17

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/07/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023 08:11

Conclusos para julgamento

03/07/2023 08:11

Expedição de Certidão.

30/06/2023 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/06/2023 08:35

Conclusos para despacho

28/06/2023 08:35

Recebidos os autos

27/06/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

27/06/2023 09:00

Distribuído por 2

27/06/2023 08:59

Distribuído por 2

27/06/2023 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital