STJ - 0000902-21.2021.8.03.0013

16/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

02/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064447/2024

02/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1064447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

22/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 908216/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908216 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565636 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00908216/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565636/AP

07/11/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908216/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565636/AP

16/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914215/2024

16/10/2024 10:38

Protocolizada Petição 914215/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 908216/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 908216/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 908216/2024

14/10/2024 22:52

Protocolizada Petição 908216/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899156/2024

11/10/2024 00:09

Protocolizada Petição 899156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

07/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 Petição Nº 763192/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763192 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565636 - Publicação prevista para 07/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00763192/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565636/AP

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763192/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565636/AP

09/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780016/2024

06/09/2024 16:50

Protocolizada Petição 780016/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 763192/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 763192/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763192/2024

03/09/2024 17:03

Protocolizada Petição 763192/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714754/2024

21/08/2024 21:23

Protocolizada Petição 714754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 499914/2024 - AgInt nos EDcl no

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499914 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565636 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido - Petição Nº 2024/00499914 - AgInt nos EDcl AREsp 2565636

03/07/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569375/2024

03/07/2024 22:19

Protocolizada Petição 569375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

01/07/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 499914/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499914 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565636 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

19/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510025/2024

18/06/2024 14:50

Protocolizada Petição 510025/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499914/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499914/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499914/2024

14/06/2024 16:11

Protocolizada Petição 499914/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434939/2024

27/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 434939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 358167/2024 - EDcl

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358167 - EDcl no AREsp 2565636 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

10/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372242/2024

09/05/2024 11:38

Protocolizada Petição 372242/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2024 Petição Nº 358167/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358167/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358167/2024

06/05/2024 16:09

Protocolizada Petição 358167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ