STJ - 0000921-27.2021.8.03.0013

09/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815822/2024

17/09/2024 17:21

Protocolizada Petição 815822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

13/09/2024 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/09/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2619126)

13/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/08/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743109/2024

28/08/2024 21:36

Protocolizada Petição 743109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

22/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 632240/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632240 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619126 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:00

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00632240 - AgInt nos EDcl AREsp 2619126, em razão da reconsideração da decisão de fls. 872/878e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso E

14/08/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632240/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632240 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619126 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644096/2024

05/08/2024 11:36

Protocolizada Petição 644096/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639346/2024

02/08/2024 11:32

Protocolizada Petição 639346/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632240/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632240/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632240/2024

31/07/2024 12:30

Protocolizada Petição 632240/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512303/2024

18/06/2024 19:00

Protocolizada Petição 512303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 470502/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470502 - EDcl no AREsp 2619126 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478701/2024

10/06/2024 13:20

Protocolizada Petição 478701/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470502/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470502/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470502/2024

06/06/2024 17:02

Protocolizada Petição 470502/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ