03/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:05

Transitado em Julgado em 26/06/2025
12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PENHA DO SOCORRO MIRANDA DE AVELAR em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIDA THASSIA HOLANDA DO NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:39

Retirada de pauta
26/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:19

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/02/2025 12:16

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/01/2025 13:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:39

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
25/11/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:11

Recebidos os autos
13/11/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000837-92.2022.8.03.0012

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Ana Paula Lima de Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/12/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0000932-66.2019.8.03.0000

Estado do Amapa

Jhonatan Amorim de Almeida e Almeida

Advogado: Andre Rocha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 25/05/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0000846-53.2023.8.03.0001

Ligia Pimentel Mello Torrinha

Aderlan Amoras Santana

Advogado: George Arnoud Tork Facanha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/01/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0000931-71.2021.8.03.0013

Alex Santos de Souza

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000913-82.2018.8.03.0004

Amcel - Amapa Florestal e Celulose S.A.

Fernanda Aparecida Garcia Rodrigues Arno...

Advogado: Jose dos Santos de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/09/2018 00:00

Exibir Processo