31/01/2025 12:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/01/2025 12:44

xpedição de Certidão.
31/01/2025 12:39

Transitado em Julgado em 20/01/2025
28/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 19/11/2024.
18/11/2024 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/11/2024
18/11/2024 16:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/11/2024
18/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:09

Recebidos os autos
14/11/2024 14:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2024 13:47

Negado seguimento a Recurso
07/10/2024 09:04

Conclusos para decisão.
07/10/2024 09:04

Recebidos os autos
01/10/2024 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
01/10/2024 09:28

xpedição de Certidão.
01/10/2024 09:27

Decorrido prazo de PART AUTORA
09/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:06

Recebidos os autos
30/08/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:05

Conclusos para decisão.
25/07/2024 11:05

Recebidos os autos
23/07/2024 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
23/07/2024 13:14

xpedição de Certidão.
23/07/2024 13:13

xpedição de Certidão.
23/07/2024 13:08

Recebidos os autos
23/07/2024 10:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 23:13

Juntada de Petição (outras)
03/07/2024 14:08

Conclusos para decisão.
03/07/2024 14:08

Recebidos os autos
03/07/2024 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
03/07/2024 13:40

xpedição de Certidão.
03/07/2024 13:40

Decorrido prazo de PART AUTORA
23/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:37

Recebidos os autos
13/06/2024 10:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 12:42

Conclusos para decisão.
16/05/2024 12:42

Recebidos os autos
10/05/2024 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
10/05/2024 08:12

xpedição de Certidão.
09/05/2024 15:47

Recebidos os autos
09/05/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/05/2024 10:11

Recurso Distribuído
09/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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