TJAP - 0000937-42.2020.8.03.0004

10/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025 15:02

Conclusos para decisão

10/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 02:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 13:44

Conclusos para decisão

13/05/2025 01:29

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/05/2025 23:59.

08/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 29/04/2025 23:59.

16/04/2025 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 13:33

Conclusos para decisão

01/03/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ELZAMIRA TOLOSA COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DOUGLAS LUZZATTO em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 12:26

Conclusos para decisão

16/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 21:20

Expedição de Alvará.

13/12/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 12:42

Expedição de Alvará.

10/12/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento

09/12/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 06:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2024 20:58

Conclusos para decisão

10/10/2024 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2024 13:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/10/2024 09:22

Conclusos para decisão.

07/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.

30/09/2024 08:08

Recebidos os autos

11/05/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2023 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.

02/05/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 10:06

Conclusos para decisão.

17/04/2023 10:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023 12:35

Juntada de Contra-razões

28/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 10:21

Conclusos para decisão.

02/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.

01/03/2023 17:01

Juntada de Apelação

19/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2022 16:42

Conclusos para julgamento.

13/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.

08/11/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 09:09

Conclusos para decisão.

25/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.

18/10/2022 10:08

Juntada de Contra-razões

18/10/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.

21/09/2022 05:54

Conclusos para decisão.

21/09/2022 05:54

Expedição de Certidão.

15/09/2022 07:42

Juntada de Petição (outras)

11/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:49

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2022 13:55

Conclusos para julgamento.

15/07/2022 13:55

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022 13:54

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022 22:42

Recebidos os autos

06/07/2022 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

06/07/2022 10:18

Juntada de Petição (outras)

07/06/2022 02:00

Publicado Agendamento de audiência em 02/05/2022.

07/06/2022 02:00

Publicado DESPACHO em 02/05/2022.

31/05/2022 23:48

Recebidos os autos

24/05/2022 11:00

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2022 11:00

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Amapá.

02/05/2022 12:58

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 09:13

Juntada de Petição (outras)

19/04/2022 11:38

Expediente Encaminhado ao DJE

19/04/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 10:54

Juntada de Alegações finais

29/03/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 às 09:25:03; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

29/03/2022 07:44

Juntada de Petição (outras)

04/03/2022 11:55

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2022 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 03/02/2022 às 10:54:30 para Audiência

03/02/2022 10:50

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 10:47

Expediente Encaminhado ao DJE

20/12/2021 11:46

Juntada de Petição (outras)

04/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON MARQUES DE OLIVEIRA em 04/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 04/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON MARQUES DE OLIVEIRA em 04/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

04/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 04/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/11/2021 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 24/11/2021 às 11:37:01 para Rotinas processuais

24/11/2021 11:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 24/11/2021 às 11:36:57 para Audiência

24/11/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 08:29

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021 08:27

Audiência instrução e julgamento designada. 29/03/2022 às 09:00:00

13/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2021 07:32

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021 07:31

Expediente Encaminhado ao DJE

01/10/2021 14:31

Decisão de Saneamento e Organização

18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

17/09/2021 00:30

Conclusos para decisão.

17/09/2021 00:30

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2021 14:15

Juntada de Petição (outras)

08/09/2021 11:09

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 10:41

Juntada de Petição (outras)

30/08/2021 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 30/08/2021 às 10:13:09 para DESPACHO

30/08/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 13:18

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021 09:36

Conclusos para julgamento.

16/07/2021 09:36

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2021 12:16

Juntada de Réplica

26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 26/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/06/2021 13:20

Ocorrência Processual Certificada

16/06/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 16:58

Juntada de Contestação

07/06/2021 16:56

Juntada de Contestação

18/05/2021 20:27

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 18/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/05/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021 10:26

Audiência conciliação realizada. 10/05/2021 às 10:26:46

09/05/2021 20:28

Juntada de Petição (outras)

09/05/2021 15:14

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2021 17:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/04/2021 13:35

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021 11:17

Expedição de Carta precatória.

23/04/2021 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 23/04/2021 às 10:57:39 para Rotinas processuais

23/04/2021 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 23/04/2021 às 10:57:35 para Audiência

23/04/2021 10:48

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2021 11:54

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2021 11:51

Audiência conciliação designada. 10/05/2021 às 09:00:00

12/03/2021 05:59

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021 05:58

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 16

12/03/2021 05:57

Ocorrência Processual Certificada

22/01/2021 00:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/11/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

19/11/2020 09:52

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020 16:10

Expedição de Carta precatória.

17/11/2020 11:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 17/11/2020 às 11:19:25 para DECISÃO

17/11/2020 10:26

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2020 10:25

Expediente Encaminhado ao DJE

17/11/2020 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020 10:21

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2020 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2020 16:10

Conclusos para decisão.

16/10/2020 16:10

Processo Autuado

16/10/2020 16:07

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL