TJAP - 0000926-13.2020.8.03.0004

04/07/2025 08:55

Conclusão

04/07/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 08:55:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 10:17

GABINETE 09

03/07/2025 10:16

Certifico que proceedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho - Relator.

30/06/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 12:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

30/06/2025 10:40

Remessa

30/06/2025 10:40

Em Atos do Procurador.

26/06/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 09:14:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025 13:01

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

25/06/2025 12:49

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER (RETORNO), CERTIDÃO # 370.

25/06/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 12:46:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/06/2025 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025 09:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

25/06/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:16:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2025 13:00

CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:38:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

16/06/2025 08:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2025 08:16

Nesta data faço remessa dos autos ao TJAP.

12/06/2025 10:10

Em Atos do Juiz. Retornem os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, uma vez que apresentada contrarrazões pelo MP.

30/05/2025 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

30/05/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 00:16:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

26/05/2025 00:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 00:16:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

20/05/2025 22:03

Remessa

20/05/2025 22:03

Em Atos do Promotor.

20/05/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 20 de May de 2025, às 09:41:38, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

19/05/2025 11:10

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

19/05/2025 11:10

Remeto ao MP para manifestação conforme despacho retro.

30/04/2025 22:48

Em Atos do Juiz. Conforme indicado na certidão de ordem 350, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 8 dias.

28/04/2025 07:48

Conclusão

28/04/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:48:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2025 09:55:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2025 13:08

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

23/04/2025 13:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

22/04/2025 20:56

A Defensoria Pública do Estado do Amapá apresenta as razões do recurso de apelação criminal de MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS.

22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025 09:56

Rotinas processuais (15/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

15/04/2025 09:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2025 09:55:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

15/04/2025 09:55

Intime-se a DPE/AP para apresentar as razões do apelo no prazo legal.Após a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça de primeiro grau para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.Decorrido o prazo,

27/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2025 07:53:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2025 em 18/03/2025.

17/03/2025 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2025

17/03/2025 07:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2025 07:53:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

17/03/2025 07:53

Rotinas processuais (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2025

17/03/2025 07:53

Intime-se a DPE/AP para apresentar as razões do apelo no prazo legal.

14/03/2025 10:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 10:50:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 10:19

CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. Juntadas as cópias das peças integrais referente ao Agravo em Recurso Especial nº 2282602-AP (mov. 333), cumpra-se o Despacho do i. Relator proferido no mov. 320.Cumpra-se.

14/03/2025 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/03/2025 08:26

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2282602 - AP (2023/0017668-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo e deu provimento ao recurso, reconhecendo a tempestividade da

14/03/2025 08:21

Certifico que o movimento de ordem nº 331, foi salvo indevidamente.

14/03/2025 06:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 332.*

14/03/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 10:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

10/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2025 11:43:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2025 em 06/03/2025.

28/02/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000041/2025

28/02/2025 11:34

Despacho (26/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2025

28/02/2025 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2025 11:43:04 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

28/02/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 10:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/02/2025 09:12

CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 11:43

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado do ARESP nº 2.282.602/AP, que reconheceu a tempestividade da apelação interposta pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP) e que o referido recurso foi apresentado nos termos do artigo

20/02/2025 08:47

Conclusão

20/02/2025 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 08:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 09:22

GABINETE 09

18/02/2025 09:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, conforme determinado no movimento de ordem 307.

17/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2025 10:41:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.

07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 11:33

Despacho (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025

07/02/2025 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2025 10:41:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

07/02/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 11:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 10:41

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo e deu provimento ao Recurso Especial (ARESP Nº 2282602-AP, “a fim de reconhecer a tempestividade da apelação interposta pela Defe

06/02/2025 13:20

Conclusão

06/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2025 08:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2025 08:48

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 035120/2025-CPPE/STJ o qual encaminhou a esta Corte a decisão no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 2282602/AP (2023/0017668-5).

06/02/2025 08:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/05/2023 13:47

Remessa

02/05/2023 13:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282602/AP (2023/0017

31/01/2023 12:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282602/AP (2023/0017

31/01/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:57:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282602/AP (2023/0017

25/01/2023 09:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/01/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 07:43:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2023 13:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

10/01/2023 13:23

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 10:02

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

10/01/2023 07:54

Conclusão

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 09:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 07:59:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

28/12/2022 11:28

Remessa

28/12/2022 11:28

Em Atos do Procurador.

27/12/2022 12:25

Em Atos do Procurador.

20/12/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 13:43:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2022 11:41

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

20/12/2022 11:37

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA #262, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #270.

20/12/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2022 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 14:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS , no prazo legal.

15/12/2022 10:42

Protocolo Nº 24885903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/11/2022 15:48:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 08:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/11/2022 15:48:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PERE

25/11/2022 08:57

Decisão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:33:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constitu

23/11/2022 07:57

Conclusão

23/11/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 12:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/11/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:40:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

21/11/2022 10:12

Remessa

21/11/2022 10:12

Em Atos do Procurador.

18/11/2022 12:56

Em Atos do Procurador.

10/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:22:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 10:22

Remessa

10/11/2022 10:16

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #238 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #247.

10/11/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2022 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 09:28

CNos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, no prazo legal.

07/11/2022 19:36

RECURSO ESPECIAL - DPE/AP

07/10/2022 08:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS e não-provido na data: 23/09/2022 20:00:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 10:25

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS e não-provido na data: 23/09/2022 20:00:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

27/09/2022 10:24

Acórdão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/09/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 20:00

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 11:52

Conclusão

19/09/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:52:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 14:09

GABINETE 09

16/09/2022 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 11:05

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/08/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/08/2022 10:30

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/07/2022 08:35

Conclusão

05/07/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:35:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 08:51

GABINETE 09

01/07/2022 08:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

01/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

30/06/2022 13:43

Remessa

30/06/2022 13:43

Em Atos do Procurador.

27/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:25:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 11:28

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

27/06/2022 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

27/06/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:14:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2022 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 08:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

27/06/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2022 14:53

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 10:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/06/2022 10:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2877016 - Protocolado(a) em 21-06-2022 às 13:53

21/06/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:53:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

21/06/2022 12:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2022 08:35

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 589, CPP, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, determinando que os autos sejam remetidos ao E. TJAP para julgamento do Recurso em Sentido Estrito - RESE, interposto pela defesa.

08/06/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/06/2022 11:04

Certifico que encaminhei os autos conclusos, face manifestação do RMP, mov. 200

27/05/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 14:44:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

17/05/2022 09:40

Remessa

17/05/2022 09:40

Em Atos do Promotor.

08/05/2022 22:39

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2022, às 22:39:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

19/04/2022 08:23

Promotoria de Justiça de Amapá

19/04/2022 08:23

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, nos termos do art. 588, CPP. Após, conclusos.

02/04/2022 09:27

Em Atos do Juiz. Vista ao MP/recorrido, nos termos do art. 588, CPP.Após, conclusos.

31/03/2022 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/03/2022 12:21

Faço conclusão dos presentes autos.

28/03/2022 16:41

Juntada de DOCUMENTOS - DPE/AP

28/03/2022 15:52

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DPE/AP

21/03/2022 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS. na data: 25/02/2022 18:48:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimem-se desta decisão. No mais, certifique-se o tr

11/03/2022 10:00

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1723/2022.

11/03/2022 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022028026SCYUT

11/03/2022 09:30

Nº: 4083505, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:25

Certifico que, estes autos aguardam a inclusão no sistema INFODIP, o qual foi encaminhada ao Setor da SU (Trello), bem como aguardam informações acerca do procedimento.

11/03/2022 09:23

Certifico que a sentença de mov. 167 transitou em julgado para defesa em 12/01/2022 em relação ao(s) réu(s).

11/03/2022 09:23

Certifico que a sentença de mov. 167 transitou em julgado para acusação em 12/01/2022 em relação ao(s) réu(s).

11/03/2022 09:18

Notificação (Não recebido o recurso de MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS. na data: 25/02/2022 18:48:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

25/02/2022 18:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Constato que por engano, os autos foram remetidos às partes para ciência da sentença, uma vez que esta foi proferida em Plenário, sendo ali intimadas pessoalmente as partes, conforme consignado na parte final da sent

25/02/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/02/2022 10:18

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 180.

14/02/2022 20:19

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DPE/AP

04/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/12/2021 12:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . SENTENÇA

25/01/2022 09:02

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

25/01/2022 08:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/12/2021 12:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

12/01/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:42:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

12/01/2022 08:36

Remessa

12/01/2022 08:36

Em Atos do Promotor.

10/01/2022 22:27

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 22:27:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

10/01/2022 13:54

Promotoria de Justiça de Amapá

10/01/2022 13:42

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da sentença #167.

14/12/2021 23:40

Mandado

13/12/2021 20:06

Em Atos do Juiz. Em tempo: Defiro a habilitação da Defensoria Pública para atuar na defesa do réu na sessão do Tribunal do Júri. Consigno ainda, que o réu aceitou ser patrocinado pela DPE.

13/12/2021 13:52

Procedo a juntada dos documentos relativos a Sessão do Tribunal do Júri.

13/12/2021 12:08

Em audiência

13/12/2021 12:08

JÚRI realizada em 13/12/2021 às '12:08'h

12/12/2021 21:13

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, a qual atesta a não intimação do acusado em razão de mudança de seu endereço. Segundo a Sra. Josefa Rodrigues Carvalho, o réu se mudou há 04 meses e desconhece seu paradeiro.

11/12/2021 15:11

PEDIDO DE DESABILITAÇÃO DOS AUTOS

10/12/2021 13:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 334/2021 - DPMP.

03/12/2021 10:34

Certifico que torno os autos conclusos.

26/11/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/12/2021 às 08:00:00. na data: 09/11/2021 12:55:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

23/11/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:31:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

23/11/2021 11:05

Remessa

23/11/2021 11:05

Em Atos do Promotor.

22/11/2021 17:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 17:15:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

22/11/2021 12:25

Promotoria de Justiça de Amapá

22/11/2021 12:24

Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a testemunha não loclizada, ROSENILDO LACERDA MORAIS.

22/11/2021 09:47

em virtude de encontrar-se residindo atualmente no município de Pedra Branca - AP, em endereço desconhecido, consoante informações de sua ex-esposa, Elivane de Oliveira, a qual aceitou a contrafé a fim de que o mesmo participe do Júri.

19/11/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:29:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

19/11/2021 08:57

Remessa

19/11/2021 08:57

Em Atos do Promotor.

19/11/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

18/11/2021 17:57

Promotoria de Justiça de Amapá

18/11/2021 17:56

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para tomar ciência da sessão designada

17/11/2021 14:28

Mandado

16/11/2021 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXANDRO DE SOUZA, ELIVANE DE OLIVEIRA, JERONIMO MORAIS DA LUZ, NAZIRA LOPES FERREIRA, RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, ROSENILDO LACERDA MORAIS - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 12:12

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou p

16/11/2021 12:11

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente em razão de equívoco, eis que já existe LINK e ID da reunião

16/11/2021 12:07

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXANDRO DE SOUZA, ELIVANE DE OLIVEIRA, JERONIMO MORAIS DA LUZ, NAZIRA LOPES FERREIRA, RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, ROSENILDO LACERDA MORAIS - emitido(a) em 16/11/2021 Motivo do cancelamento:

16/11/2021 11:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - ID e LINK - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXANDRO DE SOUZA, ELIVANE DE OLIVEIRA, JERONIMO MORAIS DA LUZ, NAZIRA LOPES FERREIRA, RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, ROSENILDO LACERDA

16/11/2021 11:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 144.* Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão partici

16/11/2021 11:42

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/12/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

16/11/2021 10:59

Nº: 750075466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021

12/11/2021 10:33

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0047536-14.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI POPULAR.

12/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 14:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXANDRO DE SOUZA, ELIVANE DE OLIVEIRA, JERONIMO MORAIS DA LUZ, NAZIRA LOPES FERREIRA, RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, ROSENILDO LACERDA MORAIS - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 11:37

Agendamento de audiência (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

09/11/2021 12:55

JÚRI agendada para 13/12/2021 às 08:00h

09/11/2021 12:02

Certifico que a sessão plenária será agendada para o mês de dezembro.

07/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:02:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:02:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 10:47

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete, para designação de audiência.

28/10/2021 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:02:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

28/10/2021 10:46

Decisão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

26/10/2021 15:02

Em Atos do Juiz. Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante legal nesta Comarca, ofertou denúncia em face de MANOEL RAIM

18/10/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/10/2021 09:49

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista das petições juntadas sob os MOs#119/120.

13/10/2021 08:34

MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP - DEFESA.

12/10/2021 19:10

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 20:04:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2021 12:52

Certifico que, para fins de regularização de rotina processual, finalizo os movimentos de ordem nº 114 e 115

30/09/2021 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 20:04:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: A

30/09/2021 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 20:04:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 44285) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

20/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 20:04:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/08/2021 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 20:04:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

05/08/2021 20:04

Em Atos do Juiz. À Defensoria, quanto ao rol de testemunhas para sessão de julgamento.

29/07/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/07/2021 10:43

Decurso de Prazo

03/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 10:06:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 10:08

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

23/06/2021 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 10:06:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

23/06/2021 10:06

Rotinas processuais (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 10:06

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte réu por meio de seu advogado constituído nos autos, para ciência do despacho proferido sob a ordem #88 (apresentar manifestação nos termos do artigo 422 CPP).

23/06/2021 10:01

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015147-73.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA FISCALIZAR DE MEDIDA.

14/06/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:34:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

14/06/2021 10:14

Remessa

14/06/2021 10:14

Em Atos do Promotor.

10/06/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 16:44:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

09/06/2021 10:36

Promotoria de Justiça de Amapá

09/06/2021 10:35

Nesta data faço remeça dos autos ao MP para manifestação, nos termos do art. 422, CPP.

11/05/2021 23:29

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de ordem 92, distribuída sob nº 0015147-73.2021.8.03.0001

08/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 19:39:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

29/04/2021 07:44

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015147-73.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA FISCALIZAR DE MEDIDA.

28/04/2021 20:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 16:46

Certifico que, após assinatura da carta precatória e distribuição da mesma no Juízo deprecado, remeter os autos ao Ministério Público para presentar manifestação, nos termos do art. 422, CPP.

28/04/2021 16:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 19:39:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

28/04/2021 16:42

Certifico que,estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória gerada sob o nº 3849175.

22/04/2021 19:39

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 73, a fim de que o réu compareça em Macapá para cumprir as condições cautelares impostas.O referido comparecimento deverá ocorrer no Juizado da Infância e Juventude - Execução de Medidas Alternativas e Cartas prec

16/04/2021 01:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

16/04/2021 01:55

Tendo em vista a manifestação de ordem 81, CONSIDERANDO QUE AINDA RESTA PENDENTE AS MANIFESTAÇÕES DA PARTES NOS TERMOS DO art. 422 do CPP, faço os presentes concluso.

16/04/2021 01:52

Certifico que a sentença de mov.61 transitou em julgado para defesa em 29/03/2021

16/04/2021 01:51

Certifico que a sentença de mov.61 transitou em julgado para acusação em 02/03/2021

06/04/2021 16:33

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:23:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

06/04/2021 12:25

Remessa

06/04/2021 12:25

Em Atos do Promotor.

29/03/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 15:37:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

29/03/2021 13:58

Promotoria de Justiça de Amapá

28/03/2021 21:21

Certifico que faço remessa dos autos Ministério Público

23/03/2021 12:27

Em Atos do Juiz. Colha-se o parecer do MP, quanto ao pedido de ordem 73.

22/03/2021 22:09

às 12h, via telefone, o qual após ter me informado seu número de identidade, CPF e endereço atualizado(RUA PEDRO BAIÃO, Nº1683, BAIRRO SANTA RITA, MACAPÁ-AP), tomou conhecimento de todo conteúdo deste, recebendo a contrafé via whatsapp, através do número

22/03/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/03/2021 10:52

Tendo em vista a juntada da petição de ordem nº73, faço concluso os presentes autos.

19/03/2021 13:37

PEDIDO PARA COMPARECIMENTO MENSAL NA COMARCA DE MACAPÁ-AP

17/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2021 16:39:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). SENTENÇA

07/03/2021 17:58

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/03/2021

07/03/2021 17:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2021 16:39:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

25/02/2021 15:33

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:25:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

24/02/2021 21:36

Remessa

24/02/2021 21:36

Em Atos do Promotor.

24/02/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:05:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

24/02/2021 12:59

Promotoria de Justiça de Amapá

24/02/2021 12:55

Faço juntada a estes autos do ALVARA de Soltura nº 75004775, em favor do Réu MANOEL RAIMUNDO, devidamente cumprido.

20/02/2021 11:13

Certifico que efetuei o envio do Alvara de Soltura Junto ao IAPEN via Tucujuris doc, conforme comprovante anexo.

20/02/2021 11:03

ALVARÁ DE SOLTURA para - MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 20/02/2021

18/02/2021 16:39

Em Atos do Juiz.

10/02/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/02/2021 12:25

Nesta data faço concluso os presentes autos tendo em vista a juntada de alegações finais do MP e Defesa.

27/01/2021 11:40

MEMORIAIS DEFENSIVOS

25/01/2021 16:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 16:00:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2021 às 10:00:00 na data: 14/01/2021 19:01:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

22/01/2021 16:35

Remessa

22/01/2021 16:34

Em Atos do Promotor.

21/01/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:16:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

21/01/2021 10:56

Promotoria de Justiça de Amapá

21/01/2021 10:54

Certifico que os autos encontram-se a disposição do MP para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais

21/01/2021 10:43

Em audiência

21/01/2021 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2021 às '10:43'h

21/01/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 18/12/2020 10:59:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

20/01/2021 20:01

às 08h,

14/01/2021 19:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio requisitando a apresentação do réu MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS para a audiência designada

14/01/2021 19:12

Nº: 750074708, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 19:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRO DE SOUZA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 19:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

14/01/2021 19:01

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2021 às 10:00h

12/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.

11/01/2021 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000006/2021

11/01/2021 08:54

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.

11/01/2021 08:52

Notificação (Indeferimento na data: 18/12/2020 10:59:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

11/01/2021 08:52

Decisão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

24/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2020 20:25:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). CIENCIA

24/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 09:30:00 na data: 11/12/2020 19:09:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). CIENCIA

18/12/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado pelo réu MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS durante audiência de instrução que ocorreu no dia 17/12/2020, o qual se encontra preso preventivamente desde o dia 01/10/2020, pela

17/12/2020 10:28

Juntada de COMPROVANTE DE ENDEREÇO DE MACAPÁ/AP. MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS

17/12/2020 10:18

Conclusão

17/12/2020 10:18

Em audiência

17/12/2020 10:18

Conclusão

17/12/2020 10:18

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2020 às '10:18'h

17/12/2020 09:00

Mandado

15/12/2020 19:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXANDRO DE SOUZA, ELIVANE DE OLIVEIRA, JERONIMO MORAIS DA LUZ, NAZIRA LOPES FERREIRA, RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, ROSENILDO LACERDA MORAIS - emitido(a) em 15/12/2020

14/12/2020 20:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2020 20:25:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

14/12/2020 20:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

14/12/2020 20:25

Segue o link abaixo para audiência via aplicativo Zoom: Vara Única da Comarca do Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Topic: 0000926-13.2020.8.03.0004 - PENAL - MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS Hora: Dec 17, 2020 09:30 AM Ent

14/12/2020 12:21

Nesta data encaminhei via TucujurisDoc o Ofício nº Nº: 750074668, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) conforme código abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Doc

14/12/2020 12:17

Nº: 750074668, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 14/12/2020

11/12/2020 19:11

Certifico que os autos encontram-se a disposição da SU para tomar as providencias necessárias para a realização da audência

11/12/2020 19:09

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2020 às 09:30h

05/12/2020 22:42

Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

02/12/2020 14:39

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar dilação probatória, como se f

02/12/2020 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

02/12/2020 12:19

Certifico que, ante resposta à acusação de evento 15, encaminho os autos concluso, por trata-se réu preso.

02/12/2020 09:52

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

28/11/2020 07:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/11/2020

29/10/2020 12:48

Aguardando assinatura de mandado que será cumprido via tucujuris doc

23/10/2020 15:35

Em Atos do Juiz. Constato que o réu não foi citado.Assim, a fim de se evitar tumulto processual e possível alegação de nulidade absoluta adiante, cumpra-se a integralidade da decisão de ordem 8.Após, a citação, aguarde-se o prazo legal para que o réu rati

22/10/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/10/2020 10:44

Certifico que faço conclusos

20/10/2020 17:19

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

16/10/2020 15:57

Em Atos do Juiz. À primeira vista, a conduta do acusado preenche os elementos que compõem configuração do delito, pois aparenta-se típica, antijurídica e culpável, pelo que se impõe a atuação do Estado no exercício do jus puniendi. Assim, r

15/10/2020 20:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/10/2020 20:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA.

15/10/2020 20:26

NOME PARTE: MANOEL RAIMUNDO DA COSTA DOS SANTOS - Parte Ré

15/10/2020 20:26

NOME PARTE: MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS - Parte Ré

15/10/2020 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/10/2020 20:18

Tombo em 15/10/2020.

13/10/2020 21:10

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2216916 - Protocolado(a) em 13-10-2020 às 21:06