TJAP - 0000937-42.2020.8.03.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFRANIO MAURICIO DE VELASCO

CPF *37.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 11:19

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 25/09/2024 11:18

    Transitado em Julgado em 19/09/2024

  • 25/09/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 11:00

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 25/09/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 09:09

    Conclusos para despacho.

  • 25/09/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 09:07

    Cancelada a movimentação processual 77175405

  • 29/02/2024 06:45

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 13:13

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 28/02/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 28/02/2024.

  • 27/02/2024 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 09:50

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 26/02/2024 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 07:01

    Conclusos para decisão.

  • 26/02/2024 07:01

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 09:52

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 23/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:06

    Juntada de Contra-razões

  • 18/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 14:57

    Juntada de Agravo em recurso especial

  • 25/01/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 10:49

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 14/12/2023 12:48

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 08:16

    Conclusos para decisão.

  • 14/12/2023 08:16

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 12:46

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 13/12/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 12:06

    Juntada de Contra-razões

  • 18/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:07

    Juntada de Recurso especial

  • 17/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 09:58

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 10/10/2023 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2023 08:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/09/2023 10:46

    Conclusos para julgamento.

  • 25/09/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 09:44

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.

  • 25/09/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/09/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 12:38

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 25/08/2023 19:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/08/2023 09:24

    Conclusos para decisão.

  • 07/08/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 10:22

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.

  • 03/08/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:11

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 09:30

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 03/08/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 02/08/2023 14:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.

  • 28/07/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 27/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 16:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 09:26

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 08:31

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 22/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 23:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 13:27

    Conclusos para decisão.

  • 20/07/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 13:22

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.

  • 20/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:20

    Recurso Distribuído

  • 19/07/2023 13:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 08:22

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 11/07/2023 21:48

    Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte

  • 10/07/2023 12:04

    Conclusos para julgamento.

  • 10/07/2023 12:04

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 11:54

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.

  • 10/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 17:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 11:09

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 14/06/2023 19:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2023 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2023 07:57

    Conclusos para decisão.

  • 31/05/2023 07:57

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 13:49

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.

  • 30/05/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 13:27

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 30/05/2023 13:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/05/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 11:03

    Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.

  • 22/05/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 07:58

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 22/05/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 07:55

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 18/05/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 10:26

    Conclusos para decisão.

  • 17/05/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 13:17

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.

  • 16/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 09:52

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 09:43

    Recurso Distribuído

  • 16/05/2023 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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