TJAP - 0000834-42.2023.8.03.0000

08/05/2024 09:36

Remessa

08/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2024 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 09:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2024 07:55

Certifico que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/04/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 19/04/2024 09:57:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (Advogado Interessado).

29/04/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 19/04/2024 09:57:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Interessado).

23/04/2024 12:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:18:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 12:06

Remessa

23/04/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 11:56:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

23/04/2024 08:15

Remessa

23/04/2024 08:15

Em Atos do Procurador.

23/04/2024 08:13

Ciência de decisão.

22/04/2024 08:27

Intimação (Recurso especial admitido na data: 19/04/2024 09:57:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024 08:27

Intimação (Recurso especial admitido na data: 19/04/2024 09:57:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 12:24

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

19/04/2024 12:24

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #198 (RESP).

19/04/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:13:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/04/2024 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 11:59

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para ciência da admissão do Recurso Especial.

19/04/2024 11:57

Decisão (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 11:57

Notificação (Recurso especial admitido na data: 19/04/2024 09:57:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor:

19/04/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:45:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:12

TRIBUNAL PLENO

19/04/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“AÇÃO DIRETA DE

19/04/2024 06:50

Conclusão

19/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 06:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/04/2024 07:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2024 07:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/04/2024 23:30

Contrarrazões ao Recurso Especial

16/04/2024 09:40

Rotina gerada para finalizar movimento 177 no sistema tucujuris.

12/04/2024 10:25

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazções.

01/04/2024 10:56

Rotina gerada para finalizar movimento 177 no sistema tucujuris.

23/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2024 14:47:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Interessado).

23/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2024 14:47:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (Advogado Interessado).

14/03/2024 07:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2024 14:47:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2024 14:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2024 14:47:08 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Interessado: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA

13/03/2024 14:47

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ e ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimento de

13/03/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:18:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 11:14

Remessa

13/03/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:07:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

13/03/2024 10:13

Remessa

13/03/2024 10:13

Em Atos do Procurador.

13/03/2024 10:11

Recurso Especial.

01/03/2024 08:26

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/02/2024 08:38:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 14:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 13:45

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

29/02/2024 13:44

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #165.

29/02/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 13:43:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/02/2024 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 13:15

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para ciência do acórdão.

29/02/2024 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/02/2024 08:38:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/02/2024 13:14

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:49:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/02/2024 10:09

TRIBUNAL PLENO

29/02/2024 08:38

Em Atos do Desembargador.

22/02/2024 08:29

Conclusão

22/02/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 08:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/02/2024 08:20

GABINETE 05

22/02/2024 08:20

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

22/02/2024 08:20

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 21.02.2024.

22/02/2024 08:18

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 858ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embargos

08/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 16:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 858, DO DIA 21/02/2024, às 08:00 HORAS

25/01/2024 12:48

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Presencial, a ser publicada, quando do retorno do Desembargador Gilberto Pinheiro - Vogal (Licença Saúde - Portaria nº 70.834/2024-GP).

22/01/2024 11:35

Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento, a ser publicada.

22/01/2024 11:34

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 24.01.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 001/2024 - TP/TJAP, em anexo.

14/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 14:32

Pauta de Julgamento (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 856, DO DIA 24/01/2024, às 08:00 HORAS

16/11/2023 14:19

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Presencial, a ser publicada, para a continuação do julgamento.

16/11/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:18:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2023 14:14

TRIBUNAL PLENO

16/11/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Tribunal Pleno, para continuação de julgamento.

02/10/2023 09:57

Conclusão

02/10/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:57:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2023 12:07

GABINETE 01

29/09/2023 12:05

Certifico que promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Gilberto Pinheiro para voto de vista.

29/09/2023 11:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 14:41

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

05/09/2023 09:00

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

05/09/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:46:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/09/2023 08:25

TRIBUNAL PLENO

05/09/2023 07:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2023 10:43

Conclusão

31/08/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2023 08:12

GABINETE 05

31/08/2023 08:11

Faço os autos conclusos ao Gabinete do Relator.

30/08/2023 18:54

Manifestação do Estado do Amapá

18/08/2023 08:55

Rotina gerada para finalizar movimento 123 no sistema tucujuris.

16/08/2023 07:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 08:11:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.

15/08/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000149/2023

15/08/2023 11:23

Despacho (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

15/08/2023 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 08:11:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:21:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2023 09:51

TRIBUNAL PLENO

15/08/2023 08:11

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

14/08/2023 14:17

Conclusão

14/08/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2023 12:12

GABINETE 05

14/08/2023 12:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, com juntada de embargos, ordens 106 e 112.

14/08/2023 12:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:43:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2023 10:35

Remessa

14/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:53:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/08/2023 14:44

Remessa

10/08/2023 14:44

Em Atos do Procurador.

10/08/2023 14:41

Protocolo Nº 26505483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

04/08/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:27:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:12

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

04/08/2023 11:31

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #91.

04/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:12:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/08/2023 08:57

Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA na data: 03/08/2023 10:47:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

04/08/2023 08:53

Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA na data: 03/08/2023 10:47:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

04/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

03/08/2023 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 13:06

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

03/08/2023 13:03

Notificação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA na data: 03/08/2023 10:47:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL

03/08/2023 13:02

Acórdão (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

03/08/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:56:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/08/2023 11:01

TRIBUNAL PLENO

03/08/2023 10:47

Em Atos do Desembargador.

19/07/2023 14:35

Conclusão

19/07/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:35:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2023 14:32

GABINETE 05

19/07/2023 14:32

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

19/07/2023 14:31

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

19/07/2023 14:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 845ª Sessão Ordinária, realizada em 19/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, não conheceu da Ação Direta de I

18/07/2023 09:06

Certifico que o pedido de sustentação oral (mov. de ordem #83), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento.

18/07/2023 08:10

Estado do Amapá requer sustentação oral no julgamento.

11/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

10/07/2023 14:38

Pauta de Julgamento (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2023

10/07/2023 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 845, DO DIA 19/07/2023, às 08:00 HORAS

07/07/2023 12:29

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

07/07/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:01:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/07/2023 11:58

TRIBUNAL PLENO

06/07/2023 18:17

Em Atos do Desembargador. Dado o procedimento específico da ação direta de inconstitucionalidade, inclua-se o feito em pauta ordinária para julgamento.

23/06/2023 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

06/06/2023 11:54

Exm.º Sr. CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe foi oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

26/05/2023 14:14

Conclusão

26/05/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2023 12:50

GABINETE 05

26/05/2023 12:49

Procedo a remessa dos presentes ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Relator.

26/05/2023 12:36

Manifestação quanto ao pedido de medida cautelar

26/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/05/2023 17:47:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Interessado).

25/05/2023 10:56

Decurso de prazo, em 24/05/2023, para manifestação do Secretário Estadual do Meio Ambiente.

25/05/2023 10:49

Certifico que cadastrei novamente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, como interessado, a fim de possibilitar a inclusão do Procurador que subscreve a petição de ordem 64.

25/05/2023 10:29

Habilitação/acesso

23/05/2023 14:33

Pedido de habilitação

22/05/2023 10:21

Manifestação Estado do Amapá.

19/05/2023 11:31

Rotina gerada para finalizar movimentos no sistema tucujuris.

19/05/2023 07:51

ante a ausência da titular - Presidente - quando da diligência, na pessoa de seu Procurador Geral - AL/AP, Dr. EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSECA, o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado n

17/05/2023 14:42

Às 11:40. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

17/05/2023 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/05/2023 17:47:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2023 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/05/2023 17:47:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 09:58

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/05/2023 17:47:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

16/05/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:10:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2023 08:58

TRIBUNAL PLENO

15/05/2023 17:47

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIOTrata-se de agravo interno interposto por Ministério Público do Estado do Amapá que indeferiu a petição inicial em ação direta de inconstitucionalidade.Em síntese, que a “petição inicial será indeferida liminarmente quan

12/04/2023 11:28

Conclusão

12/04/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2023 10:30

GABINETE 05

12/04/2023 10:30

Procedo a remessa dos presentes ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Relator.

11/04/2023 21:49

Manifestação Estado do Amapá acerca do Agravo Interno interposto.

15/03/2023 12:01

Rotina gerada para finalizar movimento 40 no sistema tucujuris.

15/03/2023 00:05

Mandado

28/02/2023 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 13:44:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2023 14:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 13:44:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:50:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/02/2023 14:42

TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 14:30

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

27/02/2023 13:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPCCumpra-se.

27/02/2023 12:43

Conclusão

27/02/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:43:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 10:26

GABINETE 05

27/02/2023 10:06

Procedo a remessa dos presentes ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Relator.

27/02/2023 10:04

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

27/02/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:59:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2023 09:25

Remessa

27/02/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:24:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/02/2023 08:02

Remessa

27/02/2023 08:00

Agravo Interno da Procuradoria-Geral de Justiça.

13/02/2023 08:42

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2023 21:43:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 09/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 11:24

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/02/2023 11:21

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #8.

10/02/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:19:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/02/2023 09:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 09:38

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para ciência da decisão proferida à ordem 8.

10/02/2023 09:35

Intimação DE DECISÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 09:18

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 09:17

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2023 21:43:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:36:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/02/2023 07:21

TRIBUNAL PLENO

10/02/2023 07:14

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

09/02/2023 21:43

Em Atos do Desembargador. O Governador do Estado do Amapá e a Procuradora-Geral de Justiça do Amapá propõem ação direta de inconstitucionalidade com media cautelar em face da parte final do inciso II, do art. 108, Lei Complementar Estadual nº 0005/1994, d

09/02/2023 11:00

Aditamento a inicial

08/02/2023 12:43

Conclusão

08/02/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2023 10:31

GABINETE 05

08/02/2023 10:31

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Relator.

08/02/2023 10:13

Tombo em 08-02-2023

08/02/2023 10:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3127448 - Protocolado(a) em 08-02-2023 às 10:11