STJ - 0000843-34.2019.8.03.0003
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/08/2022 14:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
 - 
                                            
23/08/2022 14:38
Transitado em Julgado em 23/08/2022
 - 
                                            
17/08/2022 12:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692367/2022
 - 
                                            
17/08/2022 12:21
Protocolizada Petição 692367/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022
 - 
                                            
16/08/2022 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
 - 
                                            
15/08/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
 - 
                                            
15/08/2022 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
 - 
                                            
15/08/2022 18:00
Não conhecido o recurso de ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR
 - 
                                            
29/07/2022 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
 - 
                                            
29/07/2022 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
 - 
                                            
28/07/2022 10:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/08/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000931-71.2021.8.03.0013
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Alex Santos de Souza
Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/11/2021 00:00
Processo nº 0000929-74.2020.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Aroldo Tavares Magalhaes
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/01/2020 00:00
Processo nº 0000895-96.2020.8.03.0002
Anderson Moraes Batista
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 23/12/2021 12:30
Processo nº 0000868-39.2022.8.03.0004
Municipio de Amapa
Raimundo Negrao dos Santos
Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/01/2025 11:02
Processo nº 0000891-21.2018.8.03.0005
Adriano Nascimento dos Santos
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 21/10/2021 08:00